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Um tribunal na Califórnia, nos Estados Unidos, concluiu nesta semana que um site de hospedagem não pode ser culpado pelos crimes de páginas que usam seu serviço. A decisão acontece no processo que acusa o provedor Steadfast de responsabilidade secundária em um caso de pirataria. No ano passado, a editora de entretenimento adulto ALS Scan entrou com […]

Más notícias para Kim Dotcom, um dos fundadores do Megaupload. Nesta semana, a Justiça da Nova Zelândia negou a apelação do réu e reiterou que ele pode ser extraditado para os Estados Unidos, onde deve responder por crimes de direitos autorais. Em dezembro de 2015, a Justiça do país havia decidido positivamente sobre a extradição […]

Um juiz de Minas Gerais reconheceu o vínculo empregatício entre Uber e motorista e determinou que a empresa pague férias, 13º salário, horas extras e adicional noturno àquele que foi considerado seu funcionário. Segundo o juiz Márcio Toledo Gonçalves, da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, depois das relações de trabalho conhecidas como fordismo e […]

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, terá um mês para deixar a embaixada do Equador em Londres, caso o principal candidato da oposição do país vença a presidência nas eleições que acontecem na próxima semana. O candidato Guillermo Lasso, da aliança de direita Creo-Suma, afirma que já está na hora de Assange ir para outro […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concordou com uma reclamação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) com relação à falta de pagamentos vindos de serviços de streaming. Como consequência, a partir de agora qualquer empresa que forneça músicas pela internet terá de contribuir com o órgão a título de pagamento por direitos autorais. […]

O Ministério Público Federal se mostrou favorável à correção de uma multa de R$ 1,3 milhão cobrada do Facebook por descumprir uma ordem judicial do ano passado. No mês de fevereiro de 2016, a rede social se recusou a interceptar dados de duas pessoas investigadas por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico. […]

Quem teve computador com uma unidade de DVD pode ganhar uma indenização de US$ 10. Um processo movido no ano passado contra grandes fabricantes dessas unidades, como Sony, NEC, Panasonic e Hitachi-LG, acusa as empresas de inflarem o preço dos produtos para fabricantes de notebooks e varejistas. As companhias teriam combinado entre si para manter […]

Um juiz dos Estados Unidos ordenou, no fim da semana passada, que o Google forneça informações e e-mails de usuários que estejam armazenadas fora do país. Com isso, a empresa terá que transferir mensagens de um servidor estrangeiro para que o FBI tenha acesso a elas. A gigante de buscas tentou usar como precedente um […]

A Apple está sendo acusada de obrigar os usuários a atualizarem o sistema operacional de seus celulares ao impedir que eles usem o FaceTime. De acordo com o site Ubergizmo, um processo movido contra a empresa alega que ela “quebrou” de propósito o aplicativo no iOS 6, forçando os usuários a atualizarem seus dispositivos. A […]

De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a identificação dos servidores da Odebrecht não foi suficiente para que os investigadores da Operação Lava Jato tivessem acesso aos dados contidos neles. Segundo o jornal Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral da República recorreu ao FBI para decifrar os dados dos servidores, mas ouviu da […]