justiça

A Apple concordou em pagar US$ 24,9 milhões como parte de um acordo para encerrar uma ação judicial de três anos e meio de idade da empresa Dynamic Advances. A empresa processou a Apple em 2012 por violação de uma patente relacionada à Siri. O processo girava em torno de uma tecnologia patenteada desenvolvida pelo […]

A União Europeia acredita que o Google está dando tratamento preferencial aos seus próprios aplicativos no Android, o que caracteriza uma conduta desleal. “O comportamento do Google nega aos consumidores uma escolha mais ampla de aplicativos e serviços móveis e a classificação no caminho da inovação”, afirmou a comissária Margrethe Vestager. O Android é projetado […]

Em um discurso feito hoje numa conferência na Holanda, a comissária antitruste da comissão europeia, Margrethe Vestager, informou que o órgão está “investigando atenciosamente os contratos do google com operadoras e fabricantes de smartphones que usam seu sistema operacional Android”. De maneira mais específica, a Comissão acredita que a empresa aproveita o sistema operacional dos […]

Os grupos ativistas de direitos digitais Electronic Frontier Norway (EFN) e Norwegian Unix User Group (NUUG) entraram com uma ação judicial contra o governo da Noruega por conta da apreensão do domínio Popcorn-Time.no. O site, como o nome indica, era relacionado ao software Popcorn Time, o “Netflix Pirata”, que permite que seus usuários façam streaming […]

A Microsoft entrou hoje com uma ação judicial contra o governo dos Estados Unidos. A empresa exige para si o direito de poder informar a seus clientes quando uma agência federal estiver olhando seus e-mails e comunicações privadas. De acordo com a empresa, o governo dos EUA fere a constituição do país ao proibir que […]

O Departamento de Justiça Criminal do Texas, nos Estados Unidos, incluiu nesta semana uma regra em seu manual de orientação a ofensores (pdf) que proíbe presos de usar redes sociais. A nova lei proíbe até mesmo que os prisioneiros tenham contas nas redes sociais geridas por seus amigos ou parentes em seu nome. De acordo com o […]

A regulamentação de serviços de transporte particular na cidade de São Paulo ganhou mais um capítulo. Hoje, o prefeito Fernando Haddad fez um acordo com a Câmara Municipal de Vereadores da cidade para adaptar um projeto de lei que já tramita no legislativo a fim de regularizar o funcionamento de serviços como o Uber. No […]

A agência francesa de regulamentação comercial e direitos do consumidor (DGCCRF) entrou com uma ação judicial contra a Apple na Corte Comercial de Paris. Segundo a agência, os contratos da empresa com as operadoras de telefonia francesas são ilegais, e a empresa pode ter que pagar até 48,5 milhões de euros por isso. A DGCCRF […]

A criptografia do WhatsApp já arrumou muitos problemas no Brasil, e a tendência é que isso só piore. A partir desta terça-feira, 5 de abril, a empresa está implantando criptografia em todas as formas de comunicação oferecidas pelo aplicativo, o que deve dificultar ainda mais o trabalho das autoridades pelo mundo, mas também vai dificultar […]

A fotógrafa Jennifer Rondinelli Reilly processou o Instagram após a rede social não responder a diversos pedidos seus para remover uma imagem sua protegida por direitos autorais. A imagem em questão é uma fotografia que mostra lábios e um microfone, e é usada em diversas situações no site. Uma delas pode ser vista abaixo:  Segundo […]