justiça

O que acontece com os produtos que são barrados pela alfândega na hora em que vão entrar no Brasil e, depois, nunca são reclamados por ninguém? Embora poucas pessoas saibam, muitos desses produtos acabam sendo vendidos pela Receita Federal em leilões – e com preços bastante atraentes. Segundo a própria Receita Federal, “as mercadorias levadas […]

Acessar o Facebook no trabalho, apesar de ser proibido por algumas empresas, não é contra a lei, pelo menos nos Estados Unidos. Um tribunal de apelações do país concluiu que violar as políticas da empresa, no que diz respeito ao acesso à internet, não é crime e que, por consequência, não há necessidade de nenhuma […]

De acordo com o Índice Global de Dados Abertos, que é organizado pela Open Knowledge Internacional anualmente, o Brasil está na 12ª posição dos países com mais dados abertos do mundo. O país está 14 posições acima do que estava em 2014. Segundo a lista apresentada, 61% dos dados brasileiros analisados estão disponíveis. A primeira […]

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou na última sexta-feira, 27, uma proposta de lei que obriga as operadoras de TV por assinatura a compensar consumidores que tenham o serviço interrompido por mais de 30 minutos. O projeto especifica que o ressarcimento deve ser proporcional ao tempo sem serviço, e deve […]

O casal Marcos Cardoso e Thalita Cardoso, dono do site Mega Filmes HD, que foi preso após operação da Polícia Federal, diz sentir vergonha do crime cometido, em entrevista ao G1 e TV Tem. Após 10 dias de prisão, o casal foi solto para responder o processo em liberdade. Marcos declara que “foi um crime […]

Marcos Cardoso e Thalita Cardoso, o casal dono do site Mega Filmes HD que havia sido preso por suspeita de crime de pirataria e associação criminosa em 18 de novembro, foi solto pela Polícia Federal no sábado e responderá ao processo em liberdade. Segundo o advogado do casal, o pedido de soltura começou no dia […]

Um cidadão da República Tcheca entfrenta um desafio bastante incomum: conseguir mais de 200 mil visualizações em um vídeo do Youtube ou pagar uma multa de 5,7 milhões de coroas (cerca de R$ 840.000). Trata-se de um homem de 30 anos conhecido como Jakub F, que se tornou o primeiro tcheco a ser condenado por […]

O crescimento no número de casos de pirataria e violações de direitos autorais na internet que chegam aos tribunais pode atolar o sistema judiciário, apontam especialistas de todo o mundo. Para eles, as disputas entre Na Finlândia, por exemplo, diversos juízes já expressam preocupações com a capacidade do sistema de lidar com o número de […]

A Black Friday costuma ser uma época tão cheia de ofertas quanto de dores de cabeça. Muitas vezes, por não conseguir estimar com precisão o volume de vendas, as empresas prometem prazos que não conseguem cumprir, ou não tomam o devido cuidado com a descrição dos produtos e acabam enganando os consumidores. O consumidor, portanto, […]

A prisão temporária de Marcos Magno Cardoso e Thalita Cardoso, o casal responsável pelo site Mega Filmes HD, preso na semana passada em uma cidade do interior de São Paulo, foi renovada por mais cinco dias na última segunda-feira, 24. O delegado da Polícia Federal responsável pelo caso, Valdemar Latance Neto Na quinta-feira, 19, o […]