justiça

O Parlamento Europeu instou hoje todos os países membros a retirar todas as acusações criminais contra Edward Snowden. A decisão foi resultado de uma votação que teve como resultado 285 votos a favor, contra 281 votos contrários. De acordo com a decisão do Parlamento, Snowden é um “defensor internacional dos direitos humanos” que, como denunciante […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu na última quarta-feira, 28, que a divulgação de conteúdo pornográfico na internet envolvendo crianças ou adolescentes é crime federal. A decisão partiu de um recurso que questionava a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou que a Justiça Federal deveria analisar esse tipo de caso. Um homem […]

O Congresso dos Estados Unidos emitiu nesta semana novas regras para o Digital Millenium Copyright Act, a lei nacional de direitos autorais digitais. A mudança vai permitir que os cidadãos legalmente possam modificar e instalar softwares de terceiros em veículos, tablets e TVs inteligentes, o famoso jailbreak. As novas regras, no entanto, definem que a […]

De acordo com uma pesquisa realizada pelo instituto MDA, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada nesta terça-feira, 27, a maioria dos usuários de telefones celulares do Brasil é contra a regulamentação do WhatsApp. Emtre 20 e 24 de outubro, foram entrevistados 2.002 pessoas de 136 municípios das cinco regiões do Brasil, respeitando […]

Em uma carta aberta ao órgão responsável pela propriedade intelectual nos Estados Unidos divulgada nesta sexta-feira, 23, o Google afirmou que se opõe à prática de remoção de sites inteiros dos resultados de pesquisa. Recentemente, o coordenador do órgão, Daniel Marti, solicitou que as páginas que violem direitos autorais sejam eliminadas das buscas do site. […]

A polêmica envolvendo o software da Volkswagen que frauda a quantidade de emissão de poluentes nos veículos parece ser maior do que se imaginava. De acordo com o jornal The New York Times, a montadora avisou nesta quinta-feira, 22, que está investigando a possibilidade de outros carros possuírem programas que também permitem a adulteração. No […]

A associação de consumidores Proteste entrou nesta semana com uma ação civil pública no Foro Central Cível de São Paulo contra a Apple e a Samsung por propaganda enganosa. De acordo com o órgão, as fabricantes estão oferecendo ao consumidor a memória interna de celulares e tablets menor do que o anunciado. O processo pede […]

Onze pessoas foram presas na Coreia por violação de resultados e apostas ilegais no jogo StarCraft II. Os criminosos seriam jogadores profissionais que teriam combinado resultados. Os jogadores teriam recebido entre US$ 4 mil e US$ 17 mil por jogo, mas fontes apontam que o valor poderia ter chegado a até US$ 35 mil por […]

A Justiça do estado de Wisconsin, nos Estados Unidos, estabeleceu em US$ 234 milhões o valor que a Apple terá que pagar à Universidade de Wisconsin por ter utilizado tecnologia patenteada pela universidade sem permissão. A empresa, que negou a infração e argumentou que a patente era inválida, disse que vai recorrer da decisão. A […]

A Grã-Bretanha negou um pedido do governo equatoriano para que Julian Assange pudesse ir até o país realixar um exame de ressonância magnética. Assange, fundador do WikiLeaks, está morando há 40 meses na embaixada do Equador em Londres, e precisava do exame para investigar uma dor no ombro. O pedido, segundo o WikiLeaks, foi feito […]