Prefeito do RJ aprova proibição ao Uber; empresa diz que lei é inconstitucional
Nesta semana, Eduardo Paes (PMDB), prefeito do Rio de Janeiro, sancionou a lei que proíbe a Uber de trabalhar na cidade. O projeto de lei foi aprovado em agosto deste ano pela Câmara dos Vereadores e na época, gerou revolta da companhia, que acusou os políticos de descaso com o processo democrático. Para a Uber, […]
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Senado aprova novo Código de Defesa do Consumidor que combate fraudes e spam
O Senado aprovou ontem à noite dois projetos que atualizam o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Antes de serem efetivados, os textos ainda precisam ser aprovados por sessão suplementar do Senado, pela Câmara dos Deputados e pelo poder executivo. Uma das propostas versa sobre o comércio eletrônico e à distância; a outra visa estebelecer […]
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