STF suspende julgamento sobre responsabilidade de redes sociais
O ministro Luís Roberto Barroso pediu mais tempo para analisar o caso e o julgamento do STF só deve ser retomado na semana que vem
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Seu Direito Digital: comissão no Senado aprova regras para uso da IA
Projeto de regulamentação do uso da IA no Brasil foi aprovado na comissão especial da Casa e é prioridade
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STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes sociais em meio à pressão de big techs
O Google e a Meta defenderam o trabalho de moderação já realizado e criticaram possíveis mudanças nas regras para as redes sociais
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Novamente, STF termina sessão e não vota responsabilidade de redes sociais por postagens de usuários
Sessão foi adiada após ministros ouvirem especialistas e começarem a apresentar seus votos
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STF não termina julgamento sobre responsabilidade de redes sociais por conteúdo de usuários
Ministros leram relatórios e ouviram representantes das plataformas digitais afetadas, mas votação será realizada nesta quinta-feira (28)
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STF discute se redes sociais são responsáveis por conteúdo de usuários nesta quarta-feira (27)
Em pauta estão três casos que questionam a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo gerado por seus usuários
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Bets: leis são contestadas no STF e podem ser derrubadas
Procuradoria-Geral da República questiona constitucionalidade das novas regras e diz que legislação é “insuficiente” para proteger o cidadão
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Moraes libera desbloqueio do X no Brasil e rede social pode voltar a qualquer momento
Decisão veio após rede social efetuar e comunicar o pagamento das multas, da Caixa transferir o valor para a conta correta e da PGR se manifestar a favor do desbloqueio
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X: Caixa transfere dinheiro para conta correta; saiba o que falta para rede social voltar
Valor total em multas é de R$ 28,6 milhões
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X diz que conta de pagamento não foi especificada e pede novamente desbloqueio
Ministro Alexandre de Moraes diz que rede social depositou dinheiro na conta errada; empresa afirma que não foi avisada de que deveria depositar em outra conta
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