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Legisladores do estado da California, nos Estados Unidos, aprovaram o Projeto de Lei 5, que pode afetar as relações entre empresas como Uber e Lyft e seus motoristas. A lei daria direitos básicos aos trabalhadores desses aplicativos, como descansos remunerados e salário mínimo. Atualmente, os motoristas não possuem vínculo empregatício com os serviços. Ou seja, […]

Empresa se encontra em fase de reorganização após período de crescimento desenfreado

Motoristas da Uber - e trabalhadores de outros aplicativos - atualmente não têm direito a férias remuneradas ou salário mínimo, mas a California pretende mudar isso

Diversas empresas, como Uber, Rappi e Netflix, entraram na mira da Associação Brasileira de Advocacia Tributária, a ABAT, que tenta incluir os aplicativos no projeto da reforma tributária que está em tramitação na Câmara e no Senado.De acordo com o deputado Hildo Rocha, do MDB do Maranhão, que será o presidente da comissão, os apps que se encaixam na […]

Aplicativos como Uber, Rappi e Netflix são alvos de reforma tributária. O direcionamento de parte de sua receita para a Previdência Social é um dos principais assuntos discutidos

Para tribunal, a relação é de trabalho autônomo, ações contra a empresa competem à Justiça comum; empresa de transporte reforça entendimento da Justiça do Trabalho

Em sua primeira visita ao Nordeste desde que assumiu a pasta, em janeiro deste ano, o ministro da Economia Paulo Guedes defendeu que uma nova taxa nos moldes da CPMF seja criada. O novo imposto sobre a movimentação financeira permitiria cobrar taxas de serviços como Uber e Netflix.O ministro falou sobre o assunto durante uma palestra […]

Segundo Paulo Guedes, Ministro da Economia, o novo imposto, semelhante à antiga CPMF, seria uma maneira de taxar transações financeiras de empresas como Netflix e Uber

'Programa Piloto de Qualidade em Movimento' da Uber deve chegar a outras regiões no futuro

O STJ – Superior Tribunal de Justiça – deu uma grande vitória à Uber e aos aplicativos de transporte de modo geral: afirmou que os motoristas que trabalham com essas empresas não têm vínculo empregatício com elas e, portanto, não podem ser considerados seus funcionários. Com isso, o tribunal praticamente encerra uma disputa que poderia […]