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Estar conectado ampliou a pluralidade do ser humano em se comunicar, conhecer pessoas, e fazer parte de uma rede de amigos. Mas o que potencializou a comunicação também têm sido usado para cometer diversos crimes digitais, entre eles os de falsidade ideológica, que por muitas vezes causa prejuízo moral ou financeiro para a vítima. De acordo com a advogada especialista em direito digital Amanda Almeida, fazer uso da imagem de uma outra pessoa com fins de obter vantagem própria ou causar prejuízos, é crime.
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Nereide Nogueira é coordenadora de eventos e atriz. Fez diversos trabalhos em novelas e ficou conhecida como a “musa da brasília amarela” no clip dos Mamonas Assassinas. Ela não acreditou quando um amigo mostrou um perfil no Facebook com a foto dela, mas com outro nome.
Ao navegar pelo perfil falso, Nereide encontrou diversas fotos pessoais. Momentos que foram registrados no trabalho e em família vinham sendo usados pelo fake desde 2017. Ela chegou a enviar uma mensagem ao usuário do perfil falso. Para a surpresa da vítima a resposta foi mais um insulto.
Nereide registrou boletim de ocorrência e também fez uma denúncia ao administrador da rede social. Em nota, o suporte do Facebook respondeu a vítima que analisaram o perfil denunciado e que o mesmo não viola os padrões da comunidade. Mas para Nereide que teve o perfil clonado, e que não sabe quem teria criado o perfil falso, fica o medo de ter tido sua imagem ligada a algo ilícito.
Criar um perfil falso e fazer uso da identidade de uma outra pessoa em benefício próprio fere garantias dispostas na constituição federal, que protege os direitos de personalidade: como honra, intimidade, vida privada e imagem. A pena mínima prevista em lei para quem comete o crime de falsidade ideológica é de um a cinco anos de reclusão além do pagamento de multa.
Mas como se defender de situações como essa? A legislação brasileira garante a proteção dos dados pessoais e a privacidade dos usuários estabelecidas em lei. Com isso, cada vez mais os escritórios de advocacia estão se especializando em casos de crimes digitais.
Quando cobrados pela equipe do olhar digital, o Facebook respondeu em nota que não irá se pronunciar sobre o caso e que não permite contas falsas ou pessoas tentando se passar por outras, e que estão sempre trabalhando para garantir que os padrões da comunidade sejam respeitados.
Em nota enviada ao Olhar Digital, o Facebook afirmou:
“Não permitimos contas falsas ou pessoas tentando se passar por outras, e estamos sempre trabalhando para garantir que nossos Padrões da Comunidade sejam respeitados. Contamos com nossa comunidade para reportar conteúdos ou contas que possam violar nossas políticas.”
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