As autoridades americanas estão prestes a mudar a classificação da maconha, que passaria a ser considerada uma droga “menos nociva”. Fontes ouvidas por jornalistas dos Estados Unidos afirmaram que a alteração deve ocorrer nos próximos dias pela agência de combate às drogas do país, a chamada US Drug Enforcement Administration (DEA).
A DEA atualmente coloca a maconha como uma droga da chamada Lista 1, aquelas com alto potencial de vício, abuso e que não possui usos médicos. É a lista na qual estão inseridos o LSD e a heroína, por exemplo.
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Se a informação se confirmar, a maconha passaria a fazer parte da Lista 3, composta por drogas que possuem “um potencial moderado a baixo de dependência física e psicológica”. Fazem parte desse grupo, segundo a agência, anabolizantes, testosterona e a cetamina (ou quetamina).
Caso a mudança se confirme, a DEA também passa a reconhecer que a maconha pode ter uso medicinal. Os especialistas já esperavam essa atualização. Isso por que, em agosto, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA já havia aconselhado a agência a fazer a alteração.
À época, a pasta destacou uma decisão da Food and Drug Administration (FDA), a Anvisa deles, que aprovou um medicamento à base de cannabis, a planta da maconha. O Epidiolex é usado para tratar formas raras e graves de epilepsia.
Seguindo a linha dos estados
- Quem conhece um pouco de Estados Unidos sabe que, por lá, os estados possuem autonomia para criarem as próprias leis. E é assim com as drogas.
- Colorado, Califórnia, Nevada, Michigan, Nova Jersey e vários outros já autorizam o uso recreativo da maconha.
- Ao todo, 38 estados liberaram o uso medicinal da cannabis e 24 o uso recreativo também.
- Ou seja, estamos falando em mais da metade e quase metade dos 50 estados no total.
- O que o governo federal pretende agora é se alinhar à maioria dos seus entes.
- Em outubro de 2022, o presidente Joe Biden já havia dito que queria mudar as regras sobre a maconha.
- Ele também afirmou, à época, que tinha planos para perdoar milhares de pessoas que receberam condenação da Justiça Federal por posse de maconha.
“Registros criminais por uso e posse de maconha impõem barreiras desnecessárias para que as pessoas tenham acesso a emprego, moradia e educação. As vidas de muitas pessoas foram viradas para baixo pela forma fracassada como abordamos a questão da maconha. Agora é a hora de nós corrigirmos isso”, afirmou Biden.
- A medida, se confirmada, pode ajudar Biden entre os eleitores mais jovens.
- Lembrando que 2024 é ano de eleições presidenciais por lá.
- A disputa está marcada para o começo de novembro.
Mas liberou geral mesmo? Ou não?
A agência antidrogas ainda não modificou o entendimento sobre a maconha. A informação de momento (e de bastidores) é que a mudança deve ocorrer nos próximos dias.
Depois disso, a reclassificação pela DEA ainda precisa da aprovação de outros órgãos administrativos do governo dos EUA.
E, se tudo isso se confirmar, não estamos falando de um liberou geral. Para ficar bem claro: não se trata de uma legalização da maconha para uso recreativo.
Nessa nova categoria, a maconha ainda vai ser uma substância controlada, com uso restrito por regulamentações. As pessoas que traficarem a droga ainda serão sujeitas a processos criminais na Justiça Federal.
E mesmo nos estados onde o uso recreativo é autorizado, as pessoas que andarem com mais de 85 gramas da droga podem ser presas. Existe uma regra sobre isso.
Talvez a aplicação prática mais importante dessa mudança é a permissão para novos estudos. Ao entrar para a Lista 3, os cientistas terão mais facilidade para conduzir pesquisas sobre a cannabis – o que não é possível hoje, uma vez que as autoridades classificam a maconha com uma droga pesada.
As informações são do Ars Technica.
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