Facebook vence disputa judicial contra empresa chinesa de bebidas

Redação09/05/2016 13h20
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O Tribunal Popular Superior de Beijing deu parecer favorável ao Facebook numa disputa judicial referente ao uso da marca “Face Book” em outros produtos. A disputa era entre a rede social e a empresa de bebidas chinesa Zhujiang Beverages, que tinha direito sobre o uso dessa marca na China.

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A Zhujiang Beverages, que vende produtos como bebidas a base de leite e mingau, tinha registrado a marca “lian shu” (脸书), cuja tradução literal para o inglês é “Face Book”, em 2011. Em 2014, o órgão responsável por patentes e marcas registradas na China deu sua aprovação ao registro.

No entanto, o Facebook, que vinha protestando contra o registro desde 2011, levou a questão ao tribunal de Beijing, que no mês passado revogou a aprovação da autoridade de patentes e devolveu a exclusividade do uso dessa marca à rede social. O anúncio foi feito por meio da conta verificada do Tribunal na rede social chinesa Weibo. A Zhujiang Beverages recorreu da decisão, mas perdeu novamente.

Outro lado

De acordo com o Wall Street Journal, a empresa chinesa de bebidas alega ter direito ao uso da marca não apenas por ter registrado-a em 2011. Segundo a Zhujiang Beverages, “Lian Shu”, embora possa ser traduzido em inglês para “Face Book”, se refere a um tipo de máscara de desenho intricado, usado para representar personagens históricos na ópera tradicional chinesa.

Em sua argumentação, a empresa também levanta o fato de, embora o Facebook seja uma marca conhecida mundialmente, ele é bloqueado na China. Por esse motivo, consumidores dificilmente teriam problemas de entendimento com relação à marca, segundo a empresa.

Alguns usuários do Weibo, segundo o Wall Street Journal, atribuíram a vitória do Facebook a uma aproximação de Mark Zuckerberg das autoridades chinesas. O CEO da rede social postou fotos correndo por Beijing em março deste ano, e participou de uma reunião com Liu Yunshan, uma das principais autoridades políticas do país, no mesmo mês.

Trata-se de uma vitória notável para marcas e patentes de outras partes do mundo na China. A Apple, recentemente, não teve a mesma sorte: uma empresa chinesa ganhou o direito de usar a marca IPHONE em seus produtos no país.

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Redação é redator(a) no Olhar Digital