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A Microsoft e a Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – entraram em rota de colisão nesta terça-feira por causa da atualização do Windows 10. O órgão alega que diversos usuários têm sido surpreendidos com notificações informando que a atualização é necessária e até obrigatória. Notificada pela entidade, a companhia norte-americana rebateu a acusação.

Segundo a Proteste, alguns usuários informaram ainda que não estavam conseguindo utilizar o sistema operacional se não optassem por realizar a atualização. Além disso, em casos mais extremos, foi relatado que o update teve início de forma automática e sem qualquer consentimento do usuário.

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Com isso, a organização entendeu que “a atualização deve ser escolhida de forma consciente pelo consumidor”. Ou seja, ela não pode ser imposta da forma como está sendo feita. A entidade diz também que a conduta da Microsoft configura prática abusiva em alguns termos do Código de Defesa do Consumidor e, por esse motivo, enviou uma notificação formal para a empresa de tecnologia.

Reprodução

Em sua defesa, a Microsoft alega que a atualização sempre foi voluntária e não é automática e nem obrigatória. A companhia também afirma que “não condiciona produtos ou serviços ao fornecimento de outros produtos ou serviços e, tampouco, entrega produtos ou serviços sem prévia solicitação ou autorização do consumidor”.

Em nota ao Olhar Digital, a Microsoft lembra que os usuários que atualizaram seus sistemas operacionais para a última versão do Windows podem desfazer o update gratuitamente durante um período de 31 dias.

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