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Depois que o jogo Pokémon Go ficou sem funcionar de forma adequada durante praticamente toda a quarta-feira, 10, em smartphones com chips da Claro e que tentavam se conectar ao game pelas redes móveis, diversos usuários acusaram a empresa de boicotar o jogo. Mesmo após ter quebrado o silêncio e negado as acusações, a operadora deverá enfrentar problemas sérios com o assunto.
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O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) notificou, por meio de carta, a Claro sobre uma “possível prática discriminatória” em relação episódio de quarta-feira. O órgão quer saber se a empresa realmente fez uso de traffic shaping, prática que restringe, prejudica ou bloqueia o acesso a algum serviço de forma proposital.
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Se isso tiver ocorrido, a Claro pode ter agido contra o principal argumento defendido pelo Marco Civil da Internet, a neutralidade da rede.
Além disso, o Idec também recebeu denúncias de consumidores que sinalizam práticas que ferem o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações da Anatel. Eles garantem que o consumidor tenha o direito de informação adequada e clara sobre os serviços contratados, conforme o artigo 6º da Lei 8.079/1990.
Vale lembrar que o jogo voltou a funcionar no início da quinta-feira nas redes móveis da Claro, mas a empresa não deu muitas informações sobre o problema e afirmou que o transtorno ocorreu por conta de uma suposta atualização realizada pela própria Niantic, produtora do jogo que não se manifestou sobre ao assunto.
A falta de respostas adequadas sobre o problema, bem como a razão dele ter afetado somente as redes móveis da Claro e não das operadoras concorrentes, gerou indignação na rede. Até mesmo o Idec se manifestou em relação a isso e pediu explicações detalhadas.
“Solicitamos que a Claro dê explicações transparentes sobre a natureza do problema, evidenciando ainda que não houve violação ao Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, ao CDC e ao Marco Civil da Internet”, disse Rafael Zanatta, advogado e pesquisador do Instituto.
Até o momento a Claro não se manifestou sobre a notificação.
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