Apple acusa Spotify de exagerar números em processo antitruste

Companhia norte-americana é acusada de abusar das taxas para os desenvolvedores, a fim de facilitar o caminho para apps integrados
Redação24/06/2019 19h24, atualizada em 25/06/2019 01h10
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A Apple finalmente respondeu à denúncia de práticas antitruste registrada pelo Spotify na Europa. Na réplica, a gigante norte-americana deu atenção aos números exagerados de arrecadação citados pelo app sueco de música, além de garantir que o Spotify não paga taxas de 30% em nenhuma situação. De acordo com a companhia, a App Store recolhe apenas 15% dos pagamentos de cerca de 680 mil assinantes, o que representa um total de 0,5% dos clientes do serviço de streaming.

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Os detalhes da versão da Apple foram primeiramente reportados pelo jornal alemão Der Spiegel. Apesar de procurar desviar o foco para os valores adulterados pelo Spotify nas denúncias, a Apple esqueceu de contar que estes 15% a menos não explicam a história por completo. Aliás, esses números reduzidos praticamente não importam, uma vez que o aplicativo não vende assinaturas via App Store há anos.

O Spotify só ofereceu assinaturas através da App Store entre 2014 e 2016, o que significa que este número teve anos para cair bastante. Em 2016, a Apple também anunciou uma redução da cobrança de assinaturas que estivessem ativas por mais de um ano – de 30% para 15%. Ou seja, a Apple só está recebendo um valor menor do Spotify porque o serviço não registra mais novos assinantes desta forma.

As queixas se mantêm

Mesmo que a Apple não esteja arrecadando o que o Spotify alega, as acusações ainda são, em grande parte, válidas. A denúncia apresentada em março junto ao braço antitruste da União Europeia, quanto à Apple exigir “o pagamento de uma taxa de 30% sobre as compras” feitas por meio do iOS, não foi desmentida. O Spotify só não paga 30% atualmente porque parou de oferecer assinaturas pelo iOS para evitar a cobrança.

A UE já estaria instaurando uma investigação acerca das reclamações do Spotify sobre a App Store. Caso não julgue o argumento da Apple convincente, é possível que essa disputa ganhe novos capítulos no futuro – e que tenhamos acesso às dinâmicas de funcionamento das empresas. A Apple lançou anteriormente um site para mostrar as formas como a App Store permite a concorrência, mas o efeito foi contrário: vimos apenas como é difícil competir com os aplicativos integrados da Maçã.

Este caso ainda pode render consequências massivas para a Apple, que procura aumentar a receita dos seus serviços neste momento – e as taxas das compras na App Store são parte importante nisso. A companhia também está sendo processada nos EUA por questões semelhantes. Uma perda em qualquer um dos mercados poderia causar um abalo financeiro na empresa, mas provavelmente levaria a termos mais amistosos para desenvolvedores de aplicativos.

Fonte: The Verge

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