FBI usa dados de carteira de motorista para reconhecimento facial

Usada até em crimes simples, ferramenta acessa banco de dados com informações pessoais sem consentimento de usuários.
Redação08/07/2019 18h59, atualizada em 08/07/2019 19h20
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Documentos liberados hoje (8), mostram que a ICE (Immigration and Customs Enforcement) e o FBI (Federal Bureal of Investigation) estão usando ferramentas de reconhecimento facial em banco de dados contendo informações de carteiras de motorista nos EUA.

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Com base em documentos de diversos estados, o centro de Direito da Universidade de Georgetown revela como as autoridades regularmente recorrem aos DMVs (equivalente norte-americano do nosso Detran) locais para buscas com reconhecimento facial. As pesquisas nos bancos de dados analisam milhões de fotos de carteiras, independente do indivíduo ter sido acusado de um crime.

Em Utah, entre 2015 e 2017, autoridades federais e locais consultaram o banco de dados frequentemente, muitas vezes por dia, de acordo com o registro de pesquisas. O ICE e o FBI também pesquisavam frequentemente os dados.

O jornal The Washigton Post foi o primeiro a divulgar os documentos. De acordo com o jornal, as pesquisas eram usadas até em crimes de baixo nível, como pequenos furtos. E para ter acesso ao banco de dados, muitas vezes as agências federais apenas precisavam enviar um e-mail às agências locais.

Mesmo os estados que oferecem licenças para imigrantes não documentados atenderam às solicitações dos oficiais. Os documentos obtidos pela Georgetown mostram que Utah, Vermont e Washington trabalharam em parceria com essas agências.

Funcionários de Vermont disseram ao veículo norte-americano que o estado já não utiliza mais o software; no caso de Washington, eles exigem uma ordem judicial para o acesso. Um porta-voz da ICE se recusou a falar, citando “sensibilidades judiciais”.

Como mostra o documento, a polícia está há anos usando o reconhecimento facial para rastrear suspeitos, ainda que especialistas e advogados questionem o uso da ferramenta, já que pesquisas comprovam a tendência desses sistemas irem contra pessoas negras. Grandes empresas, como a Amazon, estão sendo criticadas por oferecerem tecnologias deste tipo às forças policiais.

Enquanto isso, algumas cidades assumiram o assunto como uma questão interna. Em maio, São Francisco tornou-se a primeira cidade do país a proibir o uso do reconhecimento facial por agências locais, e Somerville, Massachusetts está seguindo os mesmos passos.

Fonte: The Verge

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