Anatel vai vigiar telemarketing e cobrança indevida de operadoras

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A Anatel divulgou seu Plano de Gestão Tático para 2020. A principal novidade é que a agência vai fiscalizar ligações abusivas de telemarketing e as cobranças indevidas de internet móvel 4G. Além disso, pretende mapear a infraestrutura de rede do país e fortalecer o combate à venda de smartphones piratas.

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A agência está desenvolvendo soluções para reduzir as ligações abusivas de telemarketing das operadoras. Antes, a Anatel apenas multava às empresas que não cumpriam as regulamentações. A novidade inclui um método de regulação por incentivos, dando espaço para que as prestadoras corrijam abusos e desvios de conduta.

Essa novidade complementa o serviço do Não Me Perturbe, que bloqueia ligações das operadoras Algar, Claro/NET, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. A Anatel estima que cerca de 30% das ligações de telemarketing são relacionadas às operadoras de telefonia.

Além disso, a agência vai trabalhar no Procedimento de Fiscalização Regulatória de Direito do Consumidor. O objetivo é evitar a cobrança excessiva da internet móvel. A Anatel também vai fazer um mapeamento da infraestrutura de backhaul do país. A intenção é identificar as empresas e tecnologias de atendimento, fibra, rádio e satélite, com a respectiva capacidade de transporte e rota até a prestadora.

O último ponto a ressaltar é a prevenção às fraudes. A agência quer acabar com a fraude através da técnica de spoofing e encontrar mecanismos para inibir a prática. Além disso, quer fortalecer o combate à pirataria e a venda de produtos não homologados.

Via: Tecnoblog