O Telegram, serviço de mensagens instantâneas concorrente do WhatsApp, conta hoje com mais de 400 milhões de usuários ativos, que usam a plataforma para se comunicar e conversar sobre os mais diversos tópicos. No entanto, o Telegram também é usado para difundir pirataria, situação que gerou críticas dos detentores de direitos autorais.

O aplicativo vem sofrendo crescente pressão na Itália, após as reclamações da Federação de Editores de Jornais (FIEG). De acordo com a associação, dez canais do Telegram, destinados exclusivamente à distribuição ilegal de jornais, compartilham sem permissão conteúdo protegido por direitos autorais a 580 mil membros.

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“A estimativa das perdas sofridas pelas editoras é alarmante”, reclamou Andrea Riffeser Monti, presidente da FIEG, no começo deste mês. “Em uma hipótese altamente conservadora, estimamos € 670 mil por dia, aproximadamente € 250 milhões por ano: um valor que acredito que a autoridade do setor queira intervir firme e prontamente”.

Em virtude do aumento do consumo ilegal durante a pandemia de Covid-19, a FIEG pediu ao órgão de vigilância de telecomunicações do país (AGCOM), que possui poderes de bloqueio total, que tome “medidas exemplares e urgentes” contra o Telegram, acusado de não tomar atitudes contra a pirataria. A posição é apoiada pela Associação Europeia de Editores de Jornais (ENPA).

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“Pedimos à AGCOM uma medida exemplar porque achamos que a autoridade tem esse poder, mas também tem um dever: não se pode testemunhar um ato ilegal diário, a circulação de cópias de jornais fraudulentamente”, disse Carlo Perrone, presidente da ENPA, à mídia italiana. “É uma falta de respeito ao trabalho de milhares de jornalistas sérios, além de restringir os direitos dos cidadãos de serem informados”.

No entanto, esse é um problema complexo. Isso porque o Telegram está sediado na Rússia, e nem mesmo lá o governo conseguiu um bloqueio eficiente. Apesar disso, as editoras italianas avançam, exigindo uma reparação proporcional aos danos sofridos por elas.

Em resposta à pressão, a AGCOM disse ter examinado um pedido da FIEG exigindo que todas as cópias piratas de publicações de seus integrantes fossem removidas da plataforma ou que o aplicativo fosse totalmente bloqueado. A Associação disse que entrou em discussão urgente com o Telegram, resultando na exclusão de sete dos oito canais previamente relatados pela FIEG.

Mas o anúncio foi cauteloso. Ao reiterar seu compromisso com a proteção dos direitos autorais, a AGCOM afirmou que só pode intervir dentro dos limites dos regulamentos locais. Se a violação acontecer no exterior, a situação fica mais complexa.

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Parte disso se deve ao fato da AGCOM ser uma agência reguladora. Logo, tem poderes limitados. Outros órgãos, entretanto, podem combater essa prática mais agressivamente. Sendo assim, ao mesmo tempo que expressava certa satisfação com a exclusão de sete canais, a FIEG disse que usaria outras vias de aplicação da lei para proteger seus membros.

Na manhã desta segunda-feira (27), oficiais da Unidade de Polícia Econômica e Financeira da Guardia di Finanza de Bari notificaram a AGCOM de uma “ordem de apreensão preventiva de emergência” sem precedentes, assinada pelo vice-promotor Roberto Rossi, segundo o La Reppublica.

O caso concentra-se em denúncias ao Telegram sobre uma série de violações de direitos autorais cometidas por indivíduos ainda não identificados. Em conjunto, existem alegações de lavagem de dinheiro, crime que pode render até 12 anos de prisão. A promotoria afirma que o Telegram nunca se propôs a ajudar na identificação dos criminosos nem desabilitou o acesso a seus canais.

Agora, a polícia recebeu autorização para fechar 19 canais do Telegram que são suspeitos de envolvimento no caso. Entretanto, se a empresa não cooperar, os provedores de internet italianos podem ser solicitados a bloquear o acesso a esses canais, se for possível, ou a todo o servidor do Telegram na Itália.

Via: TorrentFreak