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Nos últimos cinco anos, o Reino Unido exportou mais de 75 milhões de libras em produtos de espionagem para 17 regimes repressivos, conforme informou com exclusividade o The Independent. Entre os compradores, estão China, Arábia Saudita e outros países considerados “não livres” pela Freedom House, uma das mais importantes organizações em prol da democracia.
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Documentos públicos mostram que os ítens vendidos incluem escutas telefônicas, spywares (um software utilizado para roubar informações pessoais ou confidenciais de computadores) e outros equipamentos de interceptação de telecomunicações que tais regimes poderiam usar para espionar dissidentes. Isso vai contra as regras do próprio governo britânico, que aplica sanções à exportação de equipamentos que possam ser utilizados para repressão interna em outros países.
Outros compradores não são oficialmente regimes repressivos, mas tampouco se baseiam em ideais democráticos. É o caso das Filipinas, onde a polícia realiza execuções extrajudiciais endossada pelo próprio presidente, que chegou a propor a criação de um “esquadrão da morte”; e de Hong Kong, território autônomo que tem sido criticado por reprimir manifestações pró-democracia.
Segundo Oliver Feeley-Sprague, diretor do programa Militar, de Segurança e de Polícia da Anistia Internacional do Reino Unido, as exportações são “motivo de real preocupação, a menos que os ministros britânicos demonstrem que foram tomadas as medidas adequadas para impedir o mau uso do equipamento vendido”. Ele chama atenção ao fato de que, em países como Arábia Saudita, Emirados Árabes e Turquia, existe o risco de que essas tecnologias sejam utilizadas ilegalmente contra ativistas de direitos humanos, jornalistas e opositores.
O partido trabalhista da Inglaterra pediu ao governo que prove estar cumprindo suas próprias regras contra ditadores. Emily Thornberry, secretária de comércio internacional do partido, afirmou que “o governo tem o dever moral e legal de assegurar que as exportações provenientes do Reino Unido não sejam usadas com o propósito de prejudicar oponentes políticos e minar as liberdades democráticas”.
O Reino Unido, por meio de um porta-voz, se defendeu das acusações: “o governo leva a sério as responsabilidades de exportação e avalia as licenças de acordo com critérios rigorosos. Não emitiríamos nenhuma licença que fosse inconsistentes com esses critérios”.
Reino Unido vende armas à Arábia Saudita
Há poucas semanas, o Reino Unido anunciou que voltaria a fornecer armamento para a Arábia Saudita. A decisão foi tomada um ano após a suspenção do comércio de armas entre os dois países – em 2019, o governo britânico interrompeu as vendas devido à atuação militar da Arábia Saudita no Iêmen, onde ocorre um conflito que já resultou em milhares de mortos.
A ministra britânica do Comércio Internacional, Liz Truss, justifica a retomada ao considerar que o regime saudita “tem intenção e capacidade de agir em concordância com o Direito Internacional Humanitário”. De acordo com a ministra, “não há evidências de que a exportação de armas para o país configure riscos”.
Por outro lado, organizações de Direitos Humanos criticaram o anúncio e afirmaram que essas palavras mancham a reputação do país. Andrew Smith, da Campanha Contra o Comércio de Armas, diz que a retomada “é sintomática de uma política internacional hipócrita e perigosa, que prioriza a exportação de armas em detrimento dos direitos humanos”.
“Spyware e equipamento de vigilância são frequentemente usados contra defensores de direitos humanos. Muitos dos regimes que compram a tecnologia têm uma longa história de impor leis brutais e repressivas e de atacar ativistas”, afirma Smith.
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