Justiça americana pode acionar Google por ‘práticas anticompetitivas’

Departamento de Justiça norte-americano deverá entrar com processo contra o Google por práticas ilegais para minar concorrência e por dominação de mercados, que infringem a legislação americana
Luis Filho30/09/2020 20h33, atualizada em 30/09/2020 21h20
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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos prepara processo contra o Google por utilizar-se de ‘práticas anticompetitivas’ nos ramos de busca e publicidade digital. A informação é da agência Reuters, cujas fontes têm contato com a ação em preparação.

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Quanto às acusações de domínio e infringência da legislação antitruste na busca, alega-se que o Google não forneceu dados necessários para concorrentes, como o Bing, da Microsoft, para desenvolver suas ferramentas de maneira semelhante. Estas informações seriam de domínio público e não poderiam ser privadas pela empresa.

Já a acusação de práticas de publicidade digital são ainda mais complexas. No caso dos anúncios de rede de pesquisa, que aparecem quando um usuário realiza uma busca por uma palavra-chave específica, o Google é acusado de ter monopólio dos resultados.

Reprodução

Além do mercado de mecanismos de busca, Google está sendo acusado de práticas antitruste no campo da publicidade digital, aonde tem largo domínio.  Foto: Pixabay  

Neste caso, ele tem, além do poder de decisão sobre qual anúncio aparecerá, o controle da ferramenta de criação e leilão da palavra-chave em questão. Assim, o Google teria mais vantagens que a justiça americana pode considerar indevidas e passíveis de sansões.

Decisões punitivas vêm ocorrendo

Sistemas judiciários ao redor do mundo começaram a tomar decisões, nos últimos anos, sobre casos de grandes empresas de tecnologia violando legislações antitruste. Estas normas configuram o ambiente de livre concorrência entre empresas, impedindo que uma corporação tenha vantagens indevidas sobre outras, gerando situações de monopólio, por exemplo.

Em 2018, o Google sofreu um revés na justiça Europeia no âmbito dos mecanismos de busca que são oferecidos nativamente pelo Android. A corte entendeu que a empresa possuía vantagens por oferecer exclusivamente seu próprio motor de buscas no sistema operacional, sem dar outras opções para o usuário.

A decisão gerou uma multa de US$ 5 bilhões em 2018, e levou o Google realizar leilões recorrentes para definir os motores que aparecem nos países que compõem a União Europeia e estão sob a jurisdição da decisão.

Fonte: Android Central

Redator(a)

Luis Filho é redator(a) no Olhar Digital