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A Amazon, gigante norte-americana do varejo digital, não foi afetada pelo recolhimento de um imposto sobre serviços digitais, que entrou em vigor no Reino Unido em 2019. Com uma alíquota de 2%, a ideia do governo era recolher maior contribuição de empresas de tecnologia.

O imposto pouco afetou os lucros da empresa. De acordo com relatório divulgado na imprensa, a Amazon teve de pagar cerca de £14 milhões em impostos corporativos, sobre um lucro de £13,7 bilhões.

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Isto ocorreu devido ao fato da empresa ter repassado os custos da taxação para seus revendedores filiados. A legislação não vedava a tal prática, que foi a forma contábil encontrada para driblar o recolhimento fiscal.

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Imposto sobre serviços digitais pouco afetou os lucros da Amazon no Reino Unido. Foto: Frederic Legrand/Shutterstock

A prática afetou a concorrência de comerciantes menores, que utilizam a plataforma da Amazon para vender seus produtos, com o próprio varejo da empresa, pela vantagem comparativa de ter menos 2% de impostos incidindo sobre cada produto. Assim, a empresa teve diversas vantagens de mercado com a forma encontrada para não pagar, de seu bolso, o tributo. A taxação deve gerar um custo de até £120 milhões anualmente para os comerciantes. 

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O fato gerou repercussões negativas na esfera política britânica. O lorde Leigh de Hurley, ex-tesoureiro do partido Conservador do país, criticou a maneira de se tributar o comércio gerado pela Amazon. “Isso me parece absolutamente ultrajante. Está claro que o governo do Reino Unido não está tributando a Amazon de maneira adequada e está permitindo que ela evite impostos sobre suas próprias vendas no mercado.”

Tributação internacional

Ao longo dos últimos tempos, entidades como a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) vem procurando uma solução de tributação para o comércio eletrônico, que fosse alinhada entre diversos países e criasse o sistema fiscal universal para este mercado. No entanto, a falha de cooperação por parte de alguns países, como os Estados Unidos, resultou no esfriamento das negociações.

Neste caso, a Amazon se pronunciou de forma favorável a criação de uma taxação universal e unificada. “Como muitos outros, encorajamos o governo a buscar um acordo global sobre a tributação da economia digital no nível da OCDE, em vez de impostos unilaterais, para que as regras sejam consistentes entre os países e mais claras e justas para as empresas.”, afirmou um porta-voz da empresa.

Fonte: The Guardian