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O Facebook pode se ver novamente às voltas com autoridades de proteção de dados pessoais da Europa. A Data Protection Commissioner (DPC) da Irlanda iniciou duas investigações separadas sobre como o Instagram teria tornado públicos os endereços de e-mail e números de telefone de usuários menores de 18 anos – que se confirmadas, podem render multas de bilhões de euros para a empresa.

As informações foram obtidas pelo The Telegraph, que teve acesso as duas investigações abertas no mês passado em resposta a alegações de que o aplicativo havia colocado crianças sob risco hackeamento ao revelar seus detalhes de contato. O órgão regulador irlandês é a principal autoridade para proteção de dados na União Europeia e no Reino Unido.

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Em um e-mail enviado à Reuters, o vice-comissário da DPC, Graham Doyle, explicou que o órgão recebeu reclamações de indivíduos e identificou “possíveis preocupações” em relação ao processamento de dados pessoais de crianças no Instagram. Uma das denúncias teria vindo do cientista de dados David Stier, que no ano passado analisou quase 200 mil perfis de Instagram em todo o mundo.

O pesquisador estimou que, por mais de um ano, pelo menos 60 milhões de usuários menores de 18 anos tiveram a opção de mudar facilmente seus perfis para contas comerciais – que, entre outras diferenças, fornecem estatísticas sobre a popularidade de suas fotos e vídeos. Esse tipo de conta, porém, exige que os usuários exibam seus números de telefone e endereços de e-mail publicamente.

Brett Jordan/Pixabay

O órgão regulador irlandês lançou duas investigações sobre suspeitas de que números de telefone pessoais e endereços de e-mail de menores de idade foram divulgados no Instagram. Imagem: Brett Jordan/Pixabay

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O Instagram tem idade mínima de 13 anos para uso, mas não verifica estritamente as idades – o que faz com que mais de uma em cada cinco crianças entre oito e 12 no Reino Unido estejam na plataforma, de acordo com uma pesquisa da Ofcom.

Há alguns meses a plataforma mudou as configurações de contas comerciais para que os usuários tenham que optar por revelar seus detalhes de contato. Mas David Stier estima que até 5 milhões de crianças tiveram detalhes pessoais expostos dessa forma.  “O Instagram tem enormes recursos à sua disposição, mas este incidente mostra que eles têm níveis lamentavelmente baixos de empatia, consciência de segurança e cuidado com seus usuários”, afirma o pesquisador.

A primeira das duas investigações da DPC se concentrará no design das configurações da conta do Instagram, examinando se o aplicativo promove a privacidade dos usuários, especialmente no que diz respeito às crianças. A segunda focará o recurso de contas comerciais e se é apropriado que a opção exiba os detalhes de contato das crianças.

De acordo com as leis europeias de proteção de dados, cada investigação pode resultar em uma penalidade de até 4% da receita anual do Facebook, o que pode representar uma multa máxima teórica de US$ 5,7 bilhões.

Um porta-voz do Facebook disse à BBC que as afirmações de Stier foram baseadas em um mal-entendido. “Sempre fomos claros que, quando as pessoas optam por abrir uma conta comercial no Instagram, as informações de contato que elas compartilham seriam exibidas publicamente. Isso é muito diferente de expor as informações das pessoas”.

Via: The Telegraph/BBC/Reuters