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O Procon-SP enviou uma notificação à Motorola, Samsung e Claro pedindo esclarecimentos sobre oferta de smartphones com tecnologia 5G disponíveis em seus sites. A entidade de proteção ao consumidor quer que as empresas informem sobre eventuais limitações do serviço.
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A rigor, a tecnologia 5G só chega oficialmente ao Brasil depois do leilão das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Isso só deve acontecer em maio ou junho de 2021, ano em que também será definido o posicionamento do governo brasileiro em relação às fornecedoras chinesas Huawei e ZTE, de acordo com o Ministério das Comunicações.
Porém, várias operadoras de telefonia estão realizando testes com a conexão de nova geração em outras faixas do espectro, bem como fabricantes de aparelhos que já estão lançando no país smartphones compatíveis com a tecnologia. Em particular, o Procon-SP afirma que a “operadora Claro informa em seu site que ‘traz a primeira rede comercial 5G do Brasil’ e que o Motorola Edge, seria o primeiro smartphone 5G do País”.
Frente a essas declarações, a entidade pede que as empresas deixem claro se o “produto atrelado a tecnologia 5G já se encontra disponível no Brasil e, caso contrário, por que consta explicitamente da publicidade essa informação”. Em especial, a Claro deve informar “se a tecnologia 5G ofertada está vinculada apenas aos aparelhos Motorola” e se teve autorização dos órgãos competentes para oferta do serviço 5G. 
Na imagem, o Moto G 5G, uma versão menor e mais barata do Moto G 5G Plus, lançado no Brasil no final de outubro. Imagem: Motorola/Divulgação
Claro expande 5G DSS enquanto isso
As empresas têm 72 horas para responder aos questionamentos a contar desta segunda-feira (9). A Claro lançou a quinta geração das redes móveis em São Paulo e no Rio de Janeiro, e anunciou que expandiria o serviço para Belém (PA), Brasília (DF), Campinas (SP), Goiânia (GO), Guarulhos (SP), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Santo André (SP), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São Caetano do Sul (SP) e São Luís (MA). O lançamento acontecerá até dezembro deste ano.
A tecnologia adotada é o compartilhamento dinâmico de espectro (DSS), que permite implementar o 5G dentro das frequências que já estão disponíveis para uso para o 4G. A solução é uma alternativa ao atraso no leilão da Anatel, que deveria ser realizado ainda em 2020, mas ficou para o ano que vem em decorrência da pandemia de Covid-19.
Segundo a Claro, o 5G DSS oferece velocidades de até 400 Mbps, equivalente a “até 12 vezes mais rápidas do que o 4G convencional”, e os usuários têm acesso ao serviço sem custo adicional. Quem tiver um celular compatível com a tecnologia e um plano da operadora poderá usufruir das velocidades.
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