O governo federal deverá enviar, até o fim da semana que vem, mensagens SMS para cerca de 2,6 milhões de pessoas que receberam o auxílio emergencial de forma indevida. A medida visa recuperar os valores recebidos por pessoas que não tinham direito ao benefício e pode significar a recuperação de R$ 1,57 bilhão aos cofres públicos.
Encarregado de montar toda a estratégia para os reembolsos, o Ministério da Cidadania — também responsável pelo auxílio emergencial — solicitou o apoio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia para os disparos das mensagens de celular, de acordo com ofício publicado em 25 de novembro.
Segundo o documento, a pasta da Cidadania identificou a necessidade de cancelar o benefício a 2,6 milhões de pessoas que se inscreveram pelo aplicativo do auxílio emergencial, entretanto, sem estarem aptos a recebê-lo. Os nomes foram coletados por órgãos de controle e auditorias internas do governo e deverão ser encaminhados para o Ministério da Economia, que utilizará um contrato já existente para o disparo dos SMS.
Desde a implementação do auxílio emergencial — criado para atender parte da população brasileira afetada pela pandemia de coronavírus —, diversos casos de recebimentos irregulares vieram à tona, incluindo servidores públicos, militares e até celebridades.
Como o prazo de contestação do cancelamento do auxílio emergencial foi encerrado no dia 16 de novembro, todos os cidadãos que tiveram o benefício encerrado e não recorreram, deverão devolver o montante indevidamente recebido.
Ainda de acordo com o ofício, é estimado que sejam enviadas aproximadamente 4,8 milhões de mensagens SMS, tendo em vista a possibilidade de reforços nas cobranças. Os disparos custarão cerca de R$ 162 mil aos cofres públicos.
Como fazer a devolução
O governo federal criou um site específico para facilitar a restituição dos valores recebidos de forma indevida. Após entrar no portal, basta informar o CPF para gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) — que pode ser paga em qualquer banco.
O Olhar Digital também publicou um tutorial de como fazer a devolução do auxílio emergencial. Confira.
Via: Estadão
Tags: