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Mesmo após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) admitir a reavaliação do veto à Huawei na construção da infraestrutura de telefonia 5G no país, a ala ideológica do governo federal está preparando um decreto para proibir a participação da empresa chinesa no leilão 5G.
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De acordo com a Folha de S. Paulo, o decreto está sendo elaborado pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), sob gestão do general Augusto Heleno, e ainda depende do aval de Bolsonaro para ser finalizado. O GSI, no entanto, nega a condução na elaboração do processo.
Segundo assessores presidenciais, uma das ideias defendidas por Heleno seria um decreto com regras para criar dificuldades para a Huawei. Uma das exigências seria a obrigatoriedade da companhia possuir ações negociadas na bolsa brasileira, por exemplo.
Contudo, isso implicaria no impedimento de diversas outras empresas, como Nokia, Samsung, Cisco, Ericsson, dentre outras, já que elas negociam seus papéis apenas no exterior.
Outra sugestão seria determinar que cada operadora possua dois fornecedores de rede em cada localidade, mas as teles desconsideram a medida, pois fere regras da livre concorrência.
Caso a medida avance, a Huawei deve recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o decreto. Os assessores jurídicos da empresa chinesa alegaram como inconstitucional um possível banimento da companhia no leilão 5G.
Outras empresas de telecomunicações também consideram ir ao STF caso o governo insista no impedimento e chegaram a defender a fabricante chinesa em um documento do sindicato que reúne companhias do setor.
Decreto pode adiar leilão
Se o presidente Jair Bolsonaro sinalizar positivamente para o andamento do decreto, é provável que o leilão 5G — com previsão para acontecer em junho de 2021 — seja adiado, seguindo a mesma medida adotada na Suécia.
O país europeu vetou a empresa chinesa no certame 5G sueco marcado para novembro deste ano. Como a Huawei recorreu ao Tribunal Administrativo de Estocolmo, o leilão segue suspenso até que a corte decida sobre o pedido da companhia.
Na ocasião, o governo da Suécia também exigiu que as participantes do leilão retirassem equipamentos de fabricantes da China das redes de tecnologia 3G e 4G até o início de 2025.
De olho na decisão sueca, as teles brasileiras temem que o mesmo possa acontecer no Brasil caso a Huawei seja banida do certame. A medida atrasaria ainda mais a implementação do 5G no país, tendo em vista que a empresa chinesa está presente em mais da metade das redes de 3G e 4G em funcionamento no território nacional.
Questionada pela Folha, a Presidência da República não se pronunciou sobre o tema. Já a assessoria de imprensa da Huawei afirmou que “aguarda que todas as decisões sobre o tema sejam realizadas de maneira estritamente técnica, não discriminatória e em favor do livre mercado”.
Fonte: Folha de S.Paulo
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