A Nintendo requer uma compensação de mais de US$ 15 milhões do proprietário e operador do portal de jogos RomUniverse. Em processo, companhia japonesa, acusa o dono do site de “violação de direitos da Nintendo em larga escala”, além da “destruição de evidências”.
Além do compartilhamento ilegal de jogos da Nintendo, o portal RomUniverse também passou a oferecer contas pagas na sua plataforma, o que permitia que o site lucrasse enquanto os usuários baixavam diversos jogos da empresa japonesa gratuitamente.
O principal operador do site, Matthew Storman, não concorda com as acusações. Ele, que decidiu se defender sozinho na corte, declarou que o site não teria desrespeitado nenhuma lei e que o caso deveria ser dispensado.
A Nintendo, em sua defesa, pretende levar o caso adiante, já que a corte federal no estado da Califórnia acabou negando o pedido de Storman para arquivar o caso. Se for considerado culpado, o dono do portal terá que arcar com uma multa milionária.
Destruição de provas
Cópias piratas de milhares de jogos da Nintendo eram compartilhadas no portal RomUniverse. Imagem: robtek/iStock
Com o andamento do processo na justiça norte-americana, ambas as partes se encontraram em setembro de 2020 para uma nova audiência. Na ocasião, Storman apresentou seus formulários de impostos, mas se negou a mostrar o número de downloads no seu portal de compartilhamento de ROMs.
Passada uma semana, o dono do site declarou que “não tinha como acessar essa informação”. Pouco tempo depois, o RomUniverse foi retirado do ar.
O site RomUniverse também compartilhava filmes e ebooks. Imagem: Torrentfreak/Reprodução
Além das compensações financeiras pela quebra de direitos autorais, a Nintendo demanda que a corte tome medidas contra Storman pela “potencial destruição de evidências sobre o crime”. Segundo a companhia, “este é um caso direto de pirataria de jogos, e os fatos materiais são indiscutíveis. Por mais de uma década, o réu Matthew Storman possuiu e operou o website RomUniverse.com. Ele preencheu o website com cópias piratas de milhares de jogos diferentes da Nintendo e distribuiu centenas de milhares de cópias desses jogos piratas.”
Sobre o desaparecimento de provas dias depois da audiência, a Nintendo declarou: “Depois de se recusar e então ser ordenado a produzir evidências, o Sr. Storman, em vez disso, as destruiu”. Esse tipo de prova, segundo a Nintendo, seria o suficiente para comprovar o número de downloads em que cada jogo da desenvolvedora teria sido baixado ilegalmente através do portal.
De acordo com a empresa, já ficou claro que Storman é culpado de “hospedar e distribuir jogos da Nintendo sem autorização na internet”.
Multa milionária
Como compensação pelos “danos massivos contra a Nintendo”, a companhia demanda US$ 4,41 milhões pela quebra de direitos autorais e mais US$ 11,2 milhões por uso indevido da marca “Nintendo”. No total, Storman teria que pagar mais de US$ 15 milhões, caso seja julgado culpado.
Além da quantia, a Nintendo precisa de garantias de que o réu não pretende cometer os mesmos crimes no futuro. Por isso, a empresa também demanda que Storman destrua todas as cópias de jogos piratas, além de entregar o domínio do seu portal de ROMs.
O réu ainda não respondeu às acusações da Nintendo, e ainda tem chance de se opor a decisão da justiça.
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Daniel Junqueira é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo. Iniciou sua carreira cobrindo tecnologia em 2009. Atualmente, é repórter de Produtos e Reviews no Olhar Digital.
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