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No início do mês, o mundo viu confuso as cenas de manifestantes a favor do presidente americano Donald Trump invadirem o Capitólio, em ato que acabou causando a morte de cinco pessoas. O que se seguiu foi uma caçada ao discurso dos apoiadores mais extremos de Trump por empresas de tecnologia, a exclusão do chefe do executivo de redes sociais como Facebook, Twitter e punições a apps que não moderavam o conteúdo ativamente para impedir a propagação dessas mensagens.
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O Parler foi o maior exemplo. A rede social é conhecida por agregar justamente os apoiadores mais radicais de políticos da direita americana, que costumam ter problemas nas plataformas tradicionais justamente por caminhar no limite do que é o discurso socialmente aceitável, ocasionalmente caindo para o lado do preconceito e estímulo à violência. O resultado foi que o aplicativo foi duramente punido por outras empresas de tecnologia, com distribuição suspensa no iPhone e no Android, além de ter toda sua infraestrutura derrubada quando a Amazon decidiu suspender seu contrato.
Concordando ou não com o que foi feito para conter o discurso de Trump e seus apoiadores mais inflamados, uma coisa ficou muito clara em toda essa história: o tamanho do poder que as grandes empresas de tecnologia têm sobre o debate público no mundo.
Em questão de alguns dias, Apple, Google, Facebook, Twitter e Amazon, cinco das companhias mais valiosas do planeta, conseguiram abafar de forma muito eficaz incontáveis vozes de um determinado espectro político da internet. Essa percepção fez com que mesmo pessoas que se opõem diretamente ao que Trump defende manifestassem preocupação com essa manifestação de poder.
O Olhar Digital já apresentou essa questão: do ponto de vista legal, as empresas estão no seu direito de excluir usuários que violem seus termos de uso, que trazem com clareza restrições a organização e glorificação de atos violentos. A lei, mesmo nos Estados Unidos, prevê que a liberdade de expressão não se sobrepõe à empresarial, então as companhias têm essa prerrogativa de agir contra discurso radical.
O problema é o precedente. Edward Snowden, conhecido por expor em 2013 o escândalo de espionagem global orquestrado pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos, nunca declarou com clareza qual é a sua orientação política, mas também nunca poupou críticas a Trump. Mesmo assim, ele manifestou sua preocupação com a forma como as companhias agiram.
“Eu sei que muitas pessoas leram e comemoraram, o que eu entendo. Mas imagine por um momento um mundo que existirá por mais do que os próximos 13 dias [referência ao fim do mandato de Trump], e isso virará um marco que vai perdurar”, afirmou ele. Snowden sempre foi, antes de tudo, um ativista da privacidade e liberdade digital, então a expulsão de Trump o incomodou, mesmo que não necessariamente concorde com o que o presidente dizia. Para ele, a ação do Facebook mostra um “ponto chave na batalha pelo controle sobre o discurso digital”
Manifestação mais significativa sobre o tema veio do próprio Twitter. Jack Dorsey, fundador e CEO da companhia publicou uma série de tuítes se justificando sobre a decisão, considerada necessária, mas que tem ramificações e que “criam um precedente perigoso”, com o “poder de que um indivíduo, ou uma corporação, tem sobre parte do debate público global”. Ele afirma, no entanto, que o grande problema da rede social foi permitir que o debate na plataforma se tornasse insalubre ao nível que chegou.
Dentro do grupo ativista mais ferrenho das liberdades digitais, a Electronic Frontier Foundation (EFF), as punições a Trump e seus apoiadores são liberdades às quais essas companhias têm direito. No entanto, a organização critica de forma severa a atuação da Amazon, que cerceou o Parler na infraestrutura do serviço, o que na visão da entidade não deveria ser possível. “Achamos que a resposta é ao mesmo tempo simples e desafiadora: sempre que possível, usuários devem decidir por si próprios, e as companhias na camada de infraestrutura devem ficar fora disso”. Isso também vale para Apple e Google, que removeram os apps de suas lojas.
A organização entende que moderação de conteúdo é parte do serviço de empresas como Twitter, Facebook e YouTube, e que é importante para essas empresas manter a civilidade em suas plataformas. Para as empresas de tecnologia que operam na infraestrutura, a moderação é considerada muito mais perigosa.
O resultado disso, é que empresas já começaram a ser pressionadas para remover outros aplicativos de suas lojas por abrigarem discursos políticos divergentes. O Telegram virou tema de processo mirando Apple (e futuramente o Google), para garantir que a exclusão do aplicativo por ser plataforma para grupos radicais.
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