O Conselho de Supervisão do Facebook emitiu nesta quinta-feira (28) sua primeira leva de decisões que anulam várias medidas adotadas pela rede social de remover postagens sobre discurso de ódio e violência de sua plataforma.

Composto por um grupo de 20 jornalistas, políticos e juízes, o conselho formado no ano passado tem como tarefa julgar como a rede social de Zuckerberg está lidando com questões importantes. O grupo, que alega total independência ao Facebook, defende a liberdade de expressão.

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“Para todos os membros do conselho, você começa com a supremacia da liberdade de expressão. Então você olha para cada caso e se pergunta: qual é a causa, neste caso particular, e porque a liberdade de expressão deve ser restringida?”, disse Alan Rusbridger, membro do conselho e ex-editor-chefe do jornal The Guardian.

Discurso de ódio foi um dos temas em discussão nos julgamentos do conselho. Imagem: Mateusz Kropiwnicki/Shutterstock

A vice-presidente de política de conteúdo do Facebook, Monika Bickert, disse que pretende implementar as decisões de acordo com as diretrizes da empresa. Bickert disse que já restaurou o conteúdo de postagens em três casos anteriores por determinação do Conselho de Supervisão.

Essas primeiras decisões se referem a cinco casos de conteúdos removidos do Facebook por violarem as políticas da rede social. Em quatro, o conselho votou por anular o bloqueio, e também pediu mais clareza da plataforma ao mostrar como suas políticas são aplicadas para os usuários.

Discurso de ódio, nudez e desinformação

Em um dos casos, o Facebook removeu uma postagem que julgava os muçulmanos como “psicologicamente inferiores”. Embora a rede tenha decidido que o post violava sua política, o conselho determinou que o conteúdo não era depreciativo ou violento. “Embora a postagem possa ser considerada pejorativa ou ofensiva para os muçulmanos, ela não defende o ódio ou incita qualquer forma de dano iminente”, declarou o conselho.

Outro exemplo diz respeito à nudez na plataforma. O conselho revogou a decisão de remover uma postagem do Instagram de um usuário no Brasil com o objetivo de aumentar a conscientização sobre o câncer de mama. A postagem, que incluía fotografias que mostravam mamilos de mulheres, foi declarada como “permissível à luz da política de exceção do próprio Facebook para conscientização do câncer de mama”.

Fake News
Desinformação foi outro tema julgado pelo Conselho de Supervisão do Facebook. Imagem: fotogestoeber/Shutterstocko

Por fim, outro caso controverso mostrou a desinformação compartilhada na rede social. O Facebook decidiu remover uma postagem de um usuário francês que alegou existir uma cura para à Covid-19, criticando o governo por não disponibilizá-la. De acordo com a rede social, postagens como essa podem levar as pessoas a ignorarem orientações médicas ou até tentarem se automedicar contra a doença. O conselho foi contra, argumentando que o usuário estava “se opondo a uma política governamental”, e que sua postagem não levaria as pessoas a se automedicarem, uma vez que os medicamentos em questão não estavam disponíveis para venda sem receita médica.

Essas resoluções vêm em conjunto com uma determinação mais importante que será avaliada nas próximas semanas: derrubar ou não a suspensão definitiva do ex-presidente Donald Trump do Facebook.

Fonte: NBC News