Mesmo com o presidente Joe Biden empossado e no comando dos Estados Unidos, o Facebook decidiu manter seu antecessor, Donald Trump, suspenso indefinidamente da plataforma. Um Conselho de Supervisão independente decidirá se o ex-presidente poderá voltar ou não para a rede social.

Em um comunicado divulgado nesta quinta-feira (21) e assinado pelo vice-presidente de assuntos globais e comunicações da empresa, Nick Clegg, o Facebook explica que o conselho foi estabelecido no ano passado para tomar a decisão final sobre temas sensíveis.

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“É um órgão independente e suas decisões são vinculativas – não podem ser anuladas pelo CEO Mark Zuckerberg ou qualquer outra pessoa do Facebook”, explica Clegg.

Inicialmente, Trump foi banido do Facebook e do Instagram “indefinidamente e pelo menos pelas próximas duas semanas até que a transição pacífica de poder seja concluída”. A decisão foi tomada após os acontecimentos do último dia 6, quando centenas de apoiadores do ex-presidente invadiram o Capitólio dos Estados Unidos numa tentativa de impedir a certificação da vitória do então presidente eleito Joe Biden.

Prédio do Capitólio, em Wahsington DC tomado por extremistas de direita
A invasão do prédio que abriga o Congresso norte-americano por extremistas de direita acabou com quatro manifestantes e um policial mortos e 14 agentes feridos. Imagem: Alex Gakos/Shutterstock

Nos próximos dias, o comitê decidirá se o conteúdo envolvido neste caso – as postagens de Donald Trump – “violou os padrões e valores da comunidade do Facebook”. Os membros também considerarão se a remoção do conteúdo respeitou os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo a liberdade de expressão.

“O Sr. Trump, por meio de seus administradores de página designados, terá a capacidade de enviar uma declaração do usuário ao Conselho explicando por que ele acredita que as decisões de moderação de conteúdo do Facebook devem ser anuladas”, explica o comitê, em sua página. O estatuto define então um limite de 90 dias para a decisão.

Debate nas redes

“Nossa decisão de suspender o acesso do então presidente Trump foi tomada em circunstâncias extraordinárias: um presidente dos EUA fomentando ativamente uma violenta insurreição destinada a impedir a transição pacífica de poder; cinco pessoas mortas; legisladores que fogem da sede da democracia”, lembra Clegg.

Passada a “transição pacífica de poder”, a empresa decidiu manter o veto. “Acreditamos que nossa decisão foi necessária e correta. Dada a sua relevância, achamos que é importante que o conselho analise e chegue a um julgamento independente sobre se deve ela ser mantida”, explica Clegg.

O conselho é composto por especialistas em áreas como direitos humanos, direito, jornalismo e tecnologia, além de líderes de entidades civis de todo o mundo, “com uma ampla variedade de experiências e perspectivas” afirma o executivo do Facebook.

De acordo com Clegg, “é o primeiro órgão desse tipo no mundo: uma organização independente liderada por especialistas com o poder de impor decisões vinculativas a uma empresa privada de mídia social”.

O executivo reconhece que as reações à decisão do Facebook refletem questões que dizem respeito a todas as redes sociais e seu papel na política. “Alguns disseram que o Facebook deveria ter banido o presidente Trump há muito tempo; outros, que foi uma demonstração inaceitável de poder corporativo sobre o discurso político”, conta Clegg.

“Consideramos que nas democracias as pessoas têm o direito de ouvir o que os seus políticos dizem. Mas isso nunca significou que os políticos podem dizer o que quiserem. Eles continuam sujeitos às nossas políticas que proíbem o uso da plataforma para incitar a violência. São essas políticas que foram aplicadas quando tomamos a decisão de suspender o acesso do presidente Trump”, afirmou o vice-presidente de assuntos globais e comunicações do Facebook.