Uma das maiores polêmicas recentes do mundo dos smartphones continua em alta. Um Projeto de Lei de autoria do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) quer obrigar as fabricantes de smartphones a incluírem o carregador do aparelho na caixa.
O PL 5451/20, apresentado na Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado, fala ainda na inclusão de baterias, fones de ouvido e “quaisquer cabos e adaptadores necessários à fruição do dispositivo”. O objetivo é incluir a obrigatoriedade no Código de Defesa do Consumidor.
A ausência do carregador na caixa dos aparelhos já está se tornando uma tendência entre fabricantes. A primeira a fazer a mudança foi a Apple: ao anunciar o iPhone 12, a empresa justificou a medida como uma tentativa de torná-la mais amigável ao meio ambiente. Apesar de terem ironizado a medida nas redes sociais, outras companhias, como Samsung e Xiaomi também entraram na onda.
“Causou espécie a recente notícia, amplamente divulgada na mídia, de que a fabricante Apple pretende comercializar seu novo iPhone 12, em todas as versões e modelos, sem fonte de alimentação ou fones de ouvido, vindo acompanhado apenas de um cabo para conexão à fonte”, afirmou o autor do projeto.
Projeto ainda precisa ser votado
Para Ramos, a decisão é injustificada, já que o carregador é necessário no uso dos smartphones. “A opção por não incluir fonte de alimentação na venda de aparelhos de telefonia celular nos parece uma verdadeira afronta ao consumidor brasileiro, uma vez que tal componente se trata de parte essencial ao próprio uso do terminal”, afirmou.
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto precisará ser votado e aprovado para seguir para o Senado, onde precisará passar por nova votação. Caso seja aprovado nas duas casas, o texto será enviado ao Presidente da República para sanção ou veto.
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