O governo australiano não cedeu às ameaças de Google e Facebook e aprovou, na quarta-feira (24), uma lei que obriga ambas a pagarem pelos conteúdos compartilhados dos meios de comunicação da Austrália. Com a aprovação do Código de Negociação da Mídia, as companhias terão de negociar com as agências australianas para vincular ou usar os conteúdos.

Se as empresas não chegarem a um acordo, um processo julgará as ações individualmente e estipulará o valor a ser pago pelas big techs. “Essa legislação ajudará a nivelar o campo de jogo e permitirá observar as empresas australianas de notícias receberem por conteúdo original”, afirma Josh Frydenberg, vice-líder do partido Liberal, que coordenou a nova lei.

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Apesar da vitória do governo australiano, o novo código sofreu oposição das empresas de tecnologia e teve de ser alterado para ser aprovado pelo Parlamento. Inicialmente, o Google ameaçou retirar seu mecanismo de busca do país, mas desistiu pouco depois. A companhia, então, correu para firmar um contrato de três anos com o conglomerado australiano News Corp. Agora, terá de pagar para hospedar conteúdos de veículos como The Wall Street Journal e The Washington Post em seu mecanismo.

Apps do Google e Facebook
Lei aprovada na Austrália será inicialmente direcionada a Google e Facebook. Foto: Koshiro K/Shutterstock

Ainda assim, o receio da companhia é de que os processos de arbitragem possam ser tendenciosos. Isso porque os juízes podem não considerar o montante que o Google já paga às mídias de notícia na forma de tráfego para seus sites.

O Facebook foi um pouco mais radical: a companhia de Mark Zuckerberg bloqueou temporariamente o compartilhamento de notícias na plataforma na Austrália. A medida só foi derrubada no começo da semana, quando o governo australiano concordou em fazer uma série de emendas à lei.

Lei pode atingir outras empresas

Segundo a Comissão Australiana de Concorrência e Consumidores (ACCC), a lei vai resolver “um desequilíbrio significativo do poder de barganha entre as empresas de mídia e o Google e o Facebook”. O código, inclusive, teve apoio da Microsoft, que controla a ferramenta de buscas Bing. A empresa se propôs a cumprir a regra se o governo australiano ordenar.

A princípio, a lei busca atingir Google e Facebook, mas no futuro pode ser aplicada a outras plataformas. O código deve ser revisto no ano que vem após a avaliação de seu impacto.

Via: The Verge