Nesta segunda-feira (5), a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o processo e anulou a decisão de que Donald Trump teria violado a constituição por bloquear contas no Twitter. Rede social já havia banido o ex-presidente americano no começo de 2021, depois que, segundo análise da Corte, “seus tuítes incitaram mais violência à insurreição do Capitólio”.
O Knight First Amendment Institute, da Universidade de Columbia, processou Trump em 2017 em nome de sete usuários do Twitter que foram bloqueados após criticá-lo na rede social. O grupo argumentou que a prática viola a Primeira Emenda e os tribunais inferiores decidiram que um funcionário público não pode bloquear as pessoas em resposta à expressão de opiniões políticas.
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Na época, o Departamento de Justiça argumentou que “bloquear o acesso às pessoas é semelhante a autoridades eleitas que se recusam a permitir placas de quintal de oponentes em seus gramados”.
O caso foi julgado como “discutível” e o Departamento de Justiça retirou o pedido para que o Tribunal o julgasse na véspera da posse do presidente Joe Biden, em janeiro. O motivo alegado foi o fato de Trump não estar mais no cargo. Assim, não haveria mais “um caso vivo ou controvérsia”.
Num parecer de 12 páginas concordando com a rejeição do Tribunal, o juiz Clarence Thomas observou a “dificuldade legal que envolve plataformas digitais”. O Knight First Amendment Institute disse que é provável que o caso influencie a forma como os funcionários públicos usam as mídias sociais.
Fonte: CNet
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