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União Europeia exige que redes sociais apaguem posts terroristas em até uma hora

Gabriela Bulhões29/04/2021 16h04
união europeia
Imagem: artjazz/Shutterstock
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Um novo regulamento da União Europeia determina que as plataformas devem retirar mensagens, fotos e vídeos online que sejam “de natureza terrorista” no prazo de até uma hora. A decisão foi aprovada na última quarta-feira (28) à noite pelo Parlamento Europeu.

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“Com este regulamento, será ainda mais difícil para os terroristas usarem a Internet para recrutar virtualmente, incitar ataques online ou se gabar de suas atrocidades na internet”, informou a Comissária Europeia para Assuntos Internos, Ylva Johansson.

Porém, a medida descontentou ONGs e grupos de defesa de direitos humanos, como a Anistia Internacional e Repórteres Sem Fronteiras, as quais isso sirva de limite a liberdade de expressão. Depois do debate no Parlamento Europeu, o texto foi aprovado em segunda leitura, sem votação e sem alterações ao acordo referente ao mês de dezembro com o Conselho, que representa os Estados-Membros.

Conforme aponta a regulamentação, as plataformas de redes sociais que operam nos países da União Europeia (UE) podem receber ordens para retirar ou bloquear o acesso a qualquer conteúdos que for considerado ofensivos, caso ao contrário, serão sancionadas com multas de até 4% do faturamento global da empresa.

Inclusive, isso se aplicará mesmo se o pedido vier de outro país que também seja membro da UE. Além disso, o país em que a empresa está localizada terá 72 horas para decidir se o pedido é mesmo justificado ou se viola os direitos.

As exceções são contempladas no caso de conteúdo publicado para fins como: educacionais, jornalísticos, artísticos ou de investigação. Portanto, a regra entrará em vigor no próximo ano e os membros da União Europeia devem começar a incluir este regulamento em suas legislações no final de maio.

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Fonte: UOL

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Gabriela Bulhões é redator(a) no Olhar Digital

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