Todo ano, a Apple recebe cinco milhões de apps para aprovação na App Store, de acordo com informações oferecidas pela empresa à justiça norte-americana em relação ao seu processo contra a Epic Games, desenvolvedora do jogo Fortnite.
Segundo Trystan Kosmynka, um dos diretores da Apple responsável pela loja, a empresa emprega aproximadamente 500 pessoas para atuar no processo de avaliação e revisão, com uma taxa de rejeição média de 40% dos apps solicitantes.
Em números expressos, a Apple rejeita dois dos cinco milhões de apps que pedem para entrar na AppStore, permeando todo o seu ecossistema de dispositivos: iPhones, iPads, Apple Watches e apps para Macs.
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Imagem: Apple/Divulgação 
Imagem: Apple/Divulgação
Kosmynka disse à corte que o processo segue algumas etapas automatizadas: um app que solicita acesso à App Store passa por análises “estáticas e dinâmicas” de detecção de violações em relação aos termos de conduta da loja e às APIs de desenvolvimento da Apple. A partir daí, o app solicitante também é comparado a outros aplicativos já presentes na loja, em busca por similaridades: o objetivo aqui é evitar apps “copiados”.
Só depois disso é que entra o fator humano, com funcionários analisando cerca de 100 mil apps por semana. Se algum desses é rejeitado, seu desenvolvedor é notificado pela Apple quanto aos motivos, podendo corrigir o software e reenviá-lo para nova avaliação ou retornar contato e solicitar uma apelação – Kosmynka, porém, disse que menos de 1% dos apps rejeitados seguem essa última opção.
Todas essas informações vieram à luz após Kosmynka testemunhar à frente de um juiz sobre os processos de gestão da loja online. Por causa de toda a briga que a empresa tem com a Epic Games, a desenvolvedora de jogos acusou a “Maçã” de usar seu poder de dona do marketplace para obter vantagens injustas – ou seja, priorizar seus próprios aplicativos (first-party) e ser mais incisiva nas avaliações de programas criados por outras empresas (third-party).
Embora a Epic tenha tido dificuldades em comprovar isso, a Apple admitiu que grandes desenvolvedores – Hulu, Netflix, Spotify etc. – têm acesso a APIs especiais de desenvolvimento, ausentes para, digamos, uma startup iniciante, o que pode ser um problema quando uma empresa pequena concorre, por meio da Apple, com cinco milhões de apps enviados à App Store todo ano.
O processo ainda vai longe: o objetivo da Epic Games é comprovar que as práticas de pagamento da Apple consistem monopólio e, conforme a legislação de vários países, é algo ilegal.
Isso porque, em meados de agosto de 2020, o jogo Fortnite, da Epic, acabou banido da App Store após a empresa criar uma forma de processar pagamentos dentro do próprio app – efetivamente contornando uma taxa obrigatória de 15% a 30% que a Apple recolhe do faturamento de qualquer aplicativo na loja online.
Vale lembrar que, além da Epic Games, Spotify e Match Group (o grupo dono do Tinder, Match.com, Plenty of Fish, OKCupid e vários outros aplicativos de relacionamento) também são críticos deste modelo, argumentando que qualquer custo adicional imposto aos desenvolvedores seria, inevitavelmente, repassado ao consumidor na forma de assinaturas mais caras.
O jornalista Mark Gurman, especializado em direito digital e autor da Bloomberg, afirma que o consenso da comunidade de advogados é o de que a Apple está ganhando, e provavelmente sairá vitoriosa do processo. Entretanto, a luta na justiça pode trazer benefícios e concessões a serem adotadas pela Apple – se muito, para evitar situações similares no futuro:
“A Epic sempre soube que enfrentaria uma luta difícil. O ônus da prova recai sobre ela, como a reclamante, para mostrar que a Apple não deveria exigir que desenvolvedores usem seu sistema de pagamentos e demonstrar que a empresa está ferindo esses profissionais”, disse Gurman. “A Epic fez parte disso ao juntar representantes de divisões de jogos da Microsoft e NVidia, que testemunharam a seu favor”.
Segundo ele, porém, isso foi pouco para mover a percepção dos juízes e jurados a favor da desenvolvedora de Fortnite, o que não significa que uma espécie de “vitória de Pirro” (expressão usada para quando uma vitória é obtida a um custo muito alto, potencialmente irreparável) para a Epic não viria disso:
“Mesmo que a Epic perca o processo, sua cruzada pode trazer impacto. O julgamento, que tem tomado a mídia nacional americana há vários dias, expôs diversas preocupações de desenvolvedores com a App Store”, comentou Gurman. “A fabricante do iPhone pode sair disso mais motivada a agradar desenvolvedores a longo prazo, e evitar processos futuros que potencialmente podem ser mais vergonhosos que o atual”.
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