A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisará nesta semana um pedido do Governo Federal sobre a importação da vacina indiana, Covaxin. O órgão também decidirá sobre um pedido dos governadores para importação da vacina russa contra a Covid-19, a Sputnik V.
A agência de regulação deveria ter apresentado uma decisão final até hoje, segundo a legislação aprovada pelo Congresso Nacional. Porém, o ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou em 5 dias o prazo para decisão.
Há poucos dias o Consórcio Nordeste havia encaminhado um relatório técnico feito pelo ministério de Saúde da Rússia à Anvisa solicitando a aprovação da Sputnik V. Entretanto, a agência apontou que a documentação estava incompleta e novos documentos estão sendo encaminhados.
Anvisa já havia negado os imunizantes anteriormente
Está não é a primeira vez que o Maranhão e outros estados pedem a aprovação do imunizante russo. No final de abril, a Anvisa já havia decidido por negar o uso emergencial da vacina por falta de documentos comprovando sua segurança.
A Anvisa afirmou que iria rever a decisão caso os documentos comprobatórios fossem apresentados. Entretanto, o Maranhão recorreu no STF questionando a quantidade de documentação exigida pela agência e alegando que os processos de importação e produção se misturam no julgamento da Anvisa, sendo que o primeiro seria mais fácil.
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A Agência Nacional de Vigilância nega as alegações do governo maranhense.
Em relação a Covaxin, a Anvisa havia desaprovado a qualidade do laboratório Bharat Biotech, responsável pela fabricação do imunizante, durante a inspeção de segurança. Mas, devido alterações, a proposta será reavaliada.
Caso a importação das vacinas sejam aprovadas pela Anvisa, o Brasil receberá cerca de 95 milhões de doses de imunizante contra a Covid-19, sendo: 70 milhões da Sputnik V, 65 milhões de pré-contratos de governadores do nordeste e 10 milhões do Governo Federal, além de 20 milhões de doses da Covaxin provenientes de um acordo do Ministério da Saúde.
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