Procon-SP notifica Apple, Samsung e Motorola sobre segurança de aparelhos

Nesta quinta-feira (17), o Procon-SP solicitou à Apple, à Samsung e à Motorola que explicassem detalhadamente como funciona o sistema de desbloqueio e acesso às informações dos usuários em seus dispositivos.

De acordo com o órgão, as explicações são necessárias devido ao aumento de invasões em aplicativos de instituições bancárias feito por quadrilhas especializadas no roubo de celulares. Nestes golpes, os criminosos teriam conseguido movimentar e roubar o saldo na conta das vítimas.

O Procon-SP listou uma série de informações que as fabricantes de celular deverão apresentar até o dia 22 de junho.

A lista de exigências inclui:

• Laudos técnicos, assinados por profissionais habilitados, dos testes de validação e eficiência realizados para garantia de segurança no desbloqueio dos aparelhos e acesso às informações cadastradas/armazenadas, em todas as suas modalidades: senhas, códigos de segurança, reconhecimento de voz e facial, dentre outros;
• Providências tomadas pela empresa no tocante à identificação de possíveis problemas de quebra de segurança de acesso e de violabilidade de dados nos aparelhos;
• Forma de recepção, tratamento e armazenamento aplicados aos dados fornecidos pelos usuários, no momento da habilitação dos respectivos aparelhos, bem como no procedimento de cadastro aos sistemas de segurança de dados/aplicativos, dentre outros;
• Período (lapso temporal) previsto para o armazenamento dos dados dos usuários – incluindo as imagens e gravações de voz, comprovando a possibilidade de sua atualização e exclusão (no aparelho e de forma remota), se necessárias;
• Custos de cobrança para utilização dos dispositivos de segurança nos aparelhos e no respectivo sistema operacional;
• Forma de cadastro e armazenamento do “Endereço de Protocolo da Internet – IP” por usuário, bem como dos dispositivos de segurança utilizados na sua identificação, endereçamento, localização e rastreamento de forma remota em caso de furto/roubo do aparelho a ele vinculado;
• Sistemas de bloqueio, exclusão de dados de forma remota e rastreamento, disponibilizados aos usuários/consumidores vítimas de furto/roubo de aparelhos.

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A Samsung e a Motorola confirmaram o recebimento da notificação do Procon-SP e informaram que responderão ao órgão no prazo apontado, enquanto a Apple divulgou que não comentará sobre o pedido.

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