A Comissão Europeia, instituição que representa e defende os interesses da União Europeia (UE), anunciou nesta quinta-feira (8) uma multa total de 875 milhões de euros (o equivalente a mais de R$ 5,5 bilhões) às marcas de veículos alemãs BMW e Volkswagen. O motivo? Burlar normas de livre-concorrência em matéria de redução de emissões.

Em uma nota oficial, a comissária europeia de Concorrência, Margrethe Vestager, afirmou que as empresas “violaram as regras anticoncorrência da UE”, pois “têm a tecnologia para reduzir as emissões perigosas, para além do que é legalmente exigido pelos padrões europeus. Mas evitaram a concorrência no uso do potencial dessa tecnologia”.

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A gigante alemã do setor, a Daimler, que também participou deste acordo, mas revelou a existência do pacto à Comissão Europeia, foi declarada culpada, sem receber multa. Outras duas marcas de automóveis, Audi e Porsche, também estiveram envolvidas no caso, mas saíram ilesas da penalidade.

União Europeia multa BMW e Volks por cartel na redução de emissões. Imagem: Montagem/Olhar Digital
UE multa BMW e Volks em EUR 875 mi por pacto para burlar livre-concorrência. Imagem: Montagem/Olhar Digital

Daimler, BMW e Volkswagen tiveram constantes reuniões técnicas de alto nível e, “durante cinco anos, conspiraram para evitar a concorrência em reduzir emissões para além do que é exigido por lei, apesar de terem tecnologia disponível”. Na decisão, a comissária frisou que a UE “não tolera quando empresas conspiram e que não hesitará “em tomar ações contra qualquer forma de cartel” que ameace os esforços adotados.

Todas as partes admitiram a participação no cartel, ainda de acordo com a União Europeia. Pela medida, a Volkswagen recebeu uma multa de 502 milhões de euros (em torno de R$ 3,2 bilhões), e a BMW, de 372 milhões (R$ 2,3 bilhões). Como citado anteriormente, a Daimler “não foi penalizada, porque revelou a existência do cartel”.

Em comunicado oficial, a BMW acusou a Comissão Europeia de entrar, com a decisão “exagerada e injustificada”, em “território inexplorado para a legislação antitruste”, visto que a investigação não se referia a acordos territoriais, ou para manipular preços, mas impôs multas mesmo assim. Já a Volkswagen disse em nota que “os clientes nunca foram prejudicados”.

Entenda o caso que levou à multa da União Europeia

A existência do chamado “cartel de emissões” foi revelada pela primeira vez em um explosivo relatório de julho de 2017, feito pela revista alemã Der Spiegel, que dizia que o conluio em torno das emissões de diesel datava da década de 1990.

O esquema funcionava da seguinte maneira: representantes das empresas se reuniam em grupos secretos para discutir “a tecnologia, os custos, os fornecedores e até a purificação dos gases de escapamento de seus veículos a diesel”, informou o veículo de comunicação na época. No mesmo ano, autoridades da UE iniciaram a investigação sobre as alegações e começaram a invadir os escritórios corporativos das montadoras em busca de evidências.

Ainda em 2017, a Daimler confirmou a denúncia e relatou tudo que podia para a UE – algo que a garantiu um “status de denunciante”. Dois anos depois, a Comissão acusou formalmente as empresas de conluio.

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Fontes: The Verge e Der Spiegel

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