Empresa é condenada a indenizar Chico Buarque após usar meme do cantor

Siga o Olhar Digital no Google Discover

A empresa Valor Tecnologia foi condenada a pagar R$ 25 mil ao cantor Chico Buarque por usar o famoso meme que tem a capa do álbum ‘Chico Buarque de Hollanda’ (de 1966) em uma campanha publicitária.

Ofertas

Vendido por Amazon

Patriot Viper Gaming V570 RGB Blackout Edition Pro Laser Mouse até 12.000 Dpi

Por R$ 99,00

Vendido por Amazon

soundcore Q20i da Anker, Fone de Ouvido Bluetooth com Cancelamento de Ruído Híbrido Ativo, Headphone Sem Fio, 60h Bateria, Áudio Hi-Res, Graves Potentes, App Personalização, Modo Transparência, Azul

Por R$ 311,29

Vendido por Amazon

Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (Rosa)

De: R$ 299,00
Por: R$ 241,44

Vendido por Amazon

Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (preto)

De: R$ 299,00
Por: R$ 241,44

Vendido por Amazon

Smart TV TCL 43 Polegadas LED Full HD S5400A Android TV WiFi Bluetooth Google Assistente 43S5400A

De: R$ 1.899,00
Por: R$ 1.449,99

Vendido por Amazon

Garmin Relógio Instinct 3 Verde 45mm com Monitor Cardíaco de Pulso e GPS

De: R$ 5.899,00
Por: R$ 3.799,00

Vendido por Amazon

SEMP SMART TV 55” 55S62 4K UHD GOOGLE TV

De: R$ 2.499,00
Por: R$ 1.999,99

Vendido por Amazon

Anker Laptop Power Bank, 25.000mAh Carregador Portátil para Notebook, 3-Portas 100W USB-C, Cabos Retráteis Integrados, Aprovado para Viagens Aéreas, Compatível com iPhone 17, Samsung e Mais

De: R$ 1.199,00
Por: R$ 999,00

Vendido por Amazon

soundcore AeroClip da Anker, Fones de Ouvido Blutooth Abertos, Clip-On, Conforto Adaptativo, Chamadas Claras com 4 Microfones e IA, Ajuste Estável, Drivers de 12mm para Graves Potentes, Rosa

De: R$ 1.199,00
Por: R$ 889,00

Vendido por Amazon

Mouse sem fio Logitech Pebble 2 M350s com Clique Silencioso, Design Slim Ambidestro, Conexão Bluetooth e Pilha Inclusa - Rosa

De: R$ 123,90
Por: R$ 79,90

Vendido por Amazon

Mouse Sem Fio Logitech M240 com Conexão Bluetooth, Clique Silencioso, Design Ambidestro Compacto, Bateria de 18 Meses, Compatível com Windows, macOS, ChromeOS - Branco

De: R$ 95,90
Por: R$ 59,90

Vendido por Amazon

eufy Câmera S3 Pro Kit 2+1 por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa Sem Fio, 4K, Energia Solar, Visão Noturna MaxColor, Reconhecimento Facial por IA, Compatível com Alexa, Sem taxas mensais

De: R$ 3.499,00
Por: R$ 3.324,00

Vendido por Amazon

Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (Azul)

De: R$ 299,00
Por: R$ 241,44

Vendido por Amazon

soundcore Select 4 Go da Anker, Alto-Falante Bluetooth Portátil, 20H de Bateria, IP67 à Prova d'Água e Poeira, Flutuante, Som Potente, Ideal para Ambientes Internos, Externos e Passeios

De: R$ 339,00
Por: R$ 188,99

Vendido por Amazon

Novo Kindle Paperwhite Signature Edition (32 GB) - O Kindle mais rápido já lançado, com luz frontal autoadaptável, carregamento sem fio e bateria que dura semanas - Cor Preta Metálica

De: R$ 1.199,00
Por: R$ 949,00

Vendido por Amazon

Projetor BYINTEK U14 4K 1080P WiFi Smart Full HD Projetor, Foco Automático, 1250 ANSI Lumens, Totalmente Selado à Prova de Poeira, Alto-falante Integrado de 12 W, Home Theater móvel

De: R$ 1.799,00
Por: R$ 1.709,05

De acordo com informações do Metrópoles, a empresa justificou a ação dizendo que a imagem já era amplamente usada na internet, porém, a juíza Ingrid Charpinel Reis, do 6° Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que assinou a decisão, não aceitou a tese e rebateu explicando que o compositor não autorizou o uso da foto.

“Carece de amparo a alegação defensiva de que não há violação da imagem do autor porque ‘de tão utilizada e não reprimida pelo requerente, não há qualquer ato ilícito’. O ordenamento jurídico ao vedar a utilização da imagem de uma pessoa, sem autorização, para fins comerciais, não dispõe sobre a mitigação do direito de imagem em caso de uso indevido reiterado. O fato de a imagem do autor ter sido utilizada indevidamente, em outras oportunidades, por pessoas diversas e para os mais variados fins, não descaracteriza a conduta ilícita da ré”, escreveu a magistrada na decisão.

Empresa é condenada a indenizar Chico Buarque após usar meme do cantor em campanha publicitária. Imagem: A. Paes/iStock

A campanha foi feita em março deste ano para aplicativos de telemedicina e usava os dois conhecidos retratos de Chico, um onde ele está sério e outro em que está sorrindo, para fazer uma alusão a “preso no consultório” e “podendo atender clientes em qualquer lugar”.

Leia mais!

Segundo o advogado de Buarque, João Tancredo, “a empresa não pediu autorização para publicar a imagem do artista e ainda a alterou, colocando sua marca e a recheando de propagandas. É um cinismo de fazer corar um monge de pedras.”

O advogado do cantor e compositor também entrou com uma ação contra o uso da imagem nas redes sociais. O Facebook chegou a ser processado, mas não teve punições.

Já assistiu aos novos vídeos no YouTube do Olhar Digital? Inscreva-se no canal!