Projeto de lei sobre criptomoedas pode ser votado em novembro

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A Câmara dos Deputados pode votar ainda em novembro o projeto de lei que visa regular o uso das criptomoedas no Brasil, revelou o Deputado Áureo Ribeiro. O parlamentar prevê que até março de 2022 o país terá uma regulamentação definida para o mercado cripto.

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A declaração foi feita em uma entrevista ao canal Rodrix Digital Dash Brasil — vale lembrar que a Câmara também aprovou recentemente a PL 2303/15, que endurece a pena contra os crimes envolvendo criptomoedas.

Áureo ressalta que trabalha no projeto desde 2015: “Em 2015 ninguém tinha conhecimento sobre o que era a criptoeconomia”, disse.

Sendo assim, ele revela que foi preciso “criar um entendimento” com o Banco Central, a Receita Federal e outros órgãos para “amadurecer o entendimento” sobre o que era tratado no seu projeto de lei.

Ilustração 3D de montes da criptomoeda bitcoin — *Pesquisa aponta que mais de 600 mil brasileiros já transacionam com criptomoedas. Imagem: kitti Suwanekkasit/Shutterstock*

O Deputado aponta que o texto já foi aprovado em comissão especial, o último passo antes da votação.

“Tudo indica que na próxima semana (o texto) vai ao plenário da Câmara dos Deputados para ser votado pelos 513 parlamentares”. Se aprovado, a PL segue para o Senado.

O texto, de acordo com o parlamentar, é inovador e permitirá transacionar com criptoativos no Brasil: “(…) o grande avanço é você saber que vai poder transacionar, que vai poder sacar bitcoin em real ou comprar bitcoin”, afirmou.

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Adoção de criptomoedas no Brasil

Sobre a adoção de ativos digitais, o Deputado diz que “o futuro passa pela criptoeconomia”, já que um levantamento recente do governo indica algo na casa de R$ 127 bilhões movimentados em bitcoins no Brasil. Ainda segundo dados oficiais, mais de 600 mil pessoas já efetuam operações financeiras com criptomoedas no país.

Por isso, Áureo reforça que o mercado cripto necessita de “um reconhecimento legal” para evitar problemas causados pela falta de regulamentação.

Por fim, o projeto de lei também promete mais segurança aos investidores, evitando que golpistas pratiquem crimes. Conforme o relatado pelo parlamentar, será preciso consultar plataformas oficiais do governo para movimentar criptomoedas: “Isso é muito importante para evitar golpes que estão sendo feitos no Brasil”, finalizou.

Via: Rodrix Digital Dash Brasil, Cointelegraph

Créditos da imagem principal: Alpha Footage/Shutterstock

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