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Hoje (3) é o dia antipirataria, ou melhor, o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, uma data que busca conscientizar os brasileiros dos malefícios da pirataria, algo tão comum nesses tempos de vendas online. O dia antipirataria foi criado em 2005, e desde então, acontece anualmente, sempre com muitas ações próximas da data, que mostram o quanto o problema da pirataria no Brasil é sério.
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Como lembra a Receita Federal, o comércio de produtos piratas lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que pagam todos seus impostos, além de reduzirem empregos e a arrecadação do governo. A quebra de direitos autorais e propriedades intelectuais espanta investidores e empresas que fazem tudo da forma correta.
Além disso, o comércio de produtos clandestinos e não homologados pode trazer uma série de problemas para os consumidores, ameaçando inclusive a sua saúde, isso sem falar nos eventuais golpes financeiros.
Operação Veritas apreende R$ 3,8 milhões em produtos piratas em Fortaleza
Para combater a venda de produtos piratas, a Operação Veritas da Receita Federal apreendeu ontem (2) R$ 3,8 milhões em produtos falsos ou ilegais só em lojas do centro de Fortaleza.
Pela manhã, foram apreendidos 277 produtos (acessórios de celulares e brinquedos), com um valor total de R$ 800 mil. Durante a tarde, a operação foi focada no Centro Fashion, que como o nome diz, vende produtos de grifes e marcas de roupas, e assim o valor dos itens apreendidos foi bem mais alto, R$ 3 milhões.
Apenas produtos homologados nos marketplaces
Para resolver a questão de produtos piratas nos marketplaces de grandes lojas, a Anatel trabalhou em conjunto com as empresas Americanas e VIA (Casas Bahia, Extra e Ponto Frio). Com o acordo, essas empresas se comprometeram a cadastrar apenas produtos homologados para venda em seus marketplaces. Além disso, também em novembro, a Anatel lacrou 9,8 mil aparelhos irregulares nos centros de distribuição de marketplaces do Mercado Livre, com um valor estimado de R$ 1,2 milhão.
No fim do mês passado tivemos a Black Friday, durante a qual essas medidas já foram aplicadas.
Campanha “Rede Antipirataria” em parceria com o governo do Reino Unido
Também é digna de registro a campanha “Rede Antipirataria” criada pela C2L para o Intellectual Property Office (IPO) do Reino Unido, em parceria com o governo brasileiro e com órgãos como a Anvisa, a ANCINE (Agência Nacional do Cinema) e o CNPC (Conselho Nacional de Combate à Pirataria), além do Ministério da Justiça.
Vale citar que essa campanha foi inclusive premiada pelo governo do Reino Unido. Confira aqui o relatório anual de crime e fiscalização de Propriedade Intelectual, publicado no site do governo do Reino Unido.
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Como citamos no começo do post, a venda de produtos falsos ou ilegais pode não só prejudicar os desenvolvedores de software e detentores de direitos autorais mas também colocar em risco a segurança do bolso do consumidor, e em alguns casos, até a sua saúde. Assim, a importância do Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria será cada vez maior.
Imagem: Bloomicon/Shutterstock
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