União Europeia determina que Europol exclua dados de indivíduos sem ligações comprovadas com crimes

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A Europol deverá excluir um enorme banco de dados de informações que coletou sobre os cidadãos da União Europeia (UE) nos últimos anos. A determinação foi dada pela Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (EDPS) no dia 3 de janeiro, pois o serviço europeu de polícia não pode provar exatamente por que ainda mantém os dados à sua disposição.

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Em abril de 2019, a EDPS iniciou uma investigação sobre o tratamento de dados sensíveis pela Europol. Em seus trabalhos, concluiu que não havia justificativa para o armazenamento de uma vasta quantidade de dados pessoais pertencentes a indivíduos sem vínculos comprovados com atividades criminosas.

Como resultado, os cidadãos da UE corriam o risco de serem acusados injustamente de crime e terrorismo, e talvez até de roubo de identidade e vazamento de dados. A autoridade observou que o armazenamento de grandes volumes de dados sem a devida categorização representa um risco para os direitos fundamentais dos indivíduos e equivale a uma vigilância em massa.

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Prazo mais rigoroso para a Europol cumprir a determinação

A EDPS disse que repreendeu a Europol há dois anos, com o serviço europeu de polícia introduzindo algumas medidas cabíveis. Porém, não atendeu aos pedidos para definir um período apropriado de retenção de dados. Assim, a EDPS deu agora ordens mais concretas e um prazo mais rigoroso de um ano para a conclusão da tarefa.

Foi imposto um período de 6 meses para a avaliação de novos conjuntos de dados e determinação se as informações podem ser mantidas. Também foi dado à Europol um prazo de 12 meses para cumprir a decisão sobre os dados recebidos antes de 4 de janeiro, revisando seus bancos de dados para possível remoção de qualquer informação que não possa ser ligada a uma investigação criminal.

“Um período de 6 meses para pré-análise e filtragem de grandes conjuntos de dados deve permitir que a Europol atenda às demandas operacionais dos Estados-Membros da UE que dependem da Europol para suporte técnico e analítico, minimizando os riscos para os direitos e liberdades dos indivíduos”, disse Wojciech Wiewiórowski, supervisor da EDPS.

A EDPS não revelou a dimensão dos dados armazenados pela Europol. Segundo o jornal The Guardian, que disse ter acesso a documentos internos, o volume equivale a “um quinto de todo o conteúdo da Biblioteca do Congresso dos EUA” – pelo menos quatro petabytes (PB) em cache.

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Imagem: OSeveno/CC