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Apple e Broadcom saem vitoriosas em novo julgamento que cobra US$1,1 bilhão por quebra de patente

Lauro Lam04/02/2022 16h37
Fachada da empresa Apple
ZorroGabriel/Shutterstock
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Em um julgamento de um caso de uso de patente, a Apple e a Brodcom foram inocentadas por um tribunal de apelações dos Estados Unidos, que rejeitou o pagamento de indenização no valor de US$ 1,1 bilhão ao Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech). O processo é sobre um possível uso da tecnologia de WiFi sem autorização prévia. Nesta sexta-feira (4), os juízes afirmaram que a indenização era insustentável e ordenaram um novo julgamento pelo fato de considerarem que as empresas infringiram duas patentes da Caltech. 

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Tecnologias utilizadas em iPhones, Apple Watches e iPads

O processo da Caltech contra a Apple e Broadcom teve início em 2016 e o principal argumento da acusação é que as empresas infringiram patentes de transmissão de dados. 

Milhões de iPhones, iPads e Apple Watches utilizam chips da Broadcom, inclusive existe um contrato de fornecimento até 2023 no valor de US$ 15 bilhões. Cerca de 20% da receita da Broadcom vêm das vendas fechadas com a Apple. 

broadcom, chips
Cerca de 20% da produção de chips da Broadcom são direcionados para Apple; ambas as empresas são parceiras em um contrato de US$ 15 bilhões que vence em 2023. Imagem: Shutterstock

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Licença para dispositivos

A Caltech alegou que as companhias deveriam ter negociado uma licença para dispositivos contendo chips Broadcom, mas o juiz Richard Linn rejeitou essa teoria. Segundo ele, a teoria de danos em dois níveis da Caltech é legalmente insustentável. 

“O mero fato de que Broadcom e Apple são infratores separados por si só não suporta o tratamento dos mesmos chips de forma diferente em diferentes estágios da cadeia de suprimentos”, escreveu Linn. 

A Caltech, com sede em Pasadena, Califórnia, também processou a Microsoft Corp, Samsung Electronics Co, Dell Technologies Inc e HP Inc por suposta violação das mesmas patentes. Todos os casos ainda estão pendentes.

Via: Reuters

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Lauro Lam é redator(a) no Olhar Digital

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