Em um julgamento de um caso de uso de patente, a Apple e a Brodcom foram inocentadas por um tribunal de apelações dos Estados Unidos, que rejeitou o pagamento de indenização no valor de US$ 1,1 bilhão ao Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech). O processo é sobre um possível uso da tecnologia de WiFi sem autorização prévia. Nesta sexta-feira (4), os juízes afirmaram que a indenização era insustentável e ordenaram um novo julgamento pelo fato de considerarem que as empresas infringiram duas patentes da Caltech.
Tecnologias utilizadas em iPhones, Apple Watches e iPads
O processo da Caltech contra a Apple e Broadcom teve início em 2016 e o principal argumento da acusação é que as empresas infringiram patentes de transmissão de dados.
Milhões de iPhones, iPads e Apple Watches utilizam chips da Broadcom, inclusive existe um contrato de fornecimento até 2023 no valor de US$ 15 bilhões. Cerca de 20% da receita da Broadcom vêm das vendas fechadas com a Apple.

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Licença para dispositivos
A Caltech alegou que as companhias deveriam ter negociado uma licença para dispositivos contendo chips Broadcom, mas o juiz Richard Linn rejeitou essa teoria. Segundo ele, a teoria de danos em dois níveis da Caltech é legalmente insustentável.
“O mero fato de que Broadcom e Apple são infratores separados por si só não suporta o tratamento dos mesmos chips de forma diferente em diferentes estágios da cadeia de suprimentos”, escreveu Linn.
A Caltech, com sede em Pasadena, Califórnia, também processou a Microsoft Corp, Samsung Electronics Co, Dell Technologies Inc e HP Inc por suposta violação das mesmas patentes. Todos os casos ainda estão pendentes.
Via: Reuters
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