A declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é uma obrigação anual que quebra a cabeça de todos os contribuintes que precisam realizar a função. Para piorar, a tabela do IRPF acumula uma defasagem de 134,5%, sem correção há sete anos, desde 2015. Caso fosse atualizada, o número de isentos quase triplicaria, chegando a mais de 15 milhões de brasileiros.
Auditores da Receita Federal realizaram um cálculo levando em conta a inflação acumulada desde 1996, ano em que a tabela do IR parou de ser reajustada anualmente. Essa defasagem vem crescendo há bastante tempo, tendo aumentado ainda mais no governo do presidente Jair Bolsonaro, chegando em 24,49% no mandato dele.
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A correção da tabela havia sido uma promessa de campanha de Bolsonaro, em 2018. Em 2021, uma proposta de correção parcial da tabela foi enviada pelo governo ao Congresso, integrando a reforma tributária, e foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas parou no Senado.
Se a correção acontecesse integralmente pela inflação acumulada, pessoas com renda de até R$ 4.465 estariam isentas de declarar o Imposto de Renda. Do jeito que está, cidadãos com poder de compra cada vez menores são obrigados a realizar a obrigação, fazendo com que pessoas com menos poder aquisitivo passem a pagar mais impostos, já que salários sobem para corrigir a inflação, mas a tabela do IR não é alterada.
Atualmente, a faixa de isenção vai apenas até quem recebe R$ 1.903, menos de R$ 700 a mais que o salário mínimo do ano de 2022. Neste ano-calendário, o número estimado de contribuintes isentos é de 8,28 milhões, com 33,5 milhões de declarantes. Se a tabela fosse corrigida, os isentos seriam 23,75 milhões.
“Ao não corrigir a tabela, mais de 15 milhões de contribuintes que poderiam se beneficiar da isenção estarão pagando imposto. Isso é de uma injustiça tremenda, porque quem mais arca com o ônus é a classe média assalariada”, disse o presidente da Unafisco, Mauro Silva, em entrevista ao portal G1.
Via: G1
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