Em outubro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou o trecho que previa a distribuição gratuita de absorventes a estudantes de baixa renda e mulheres em situação de rua.
Porém, nesta terça-feira (8), data em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher, Bolsonaro assinou o decreto que garante a distribuição gratuita dos absorventes higiênicos femininos.
Leia também!
- Votucalis: droga de saliva de carrapato pode ser a cura para coceira e dor crônica
- Pesquisadores iniciam testes em humanos da vacina contra raiva
- Reprogramação parcial das células retardou o envelhecimento em testes, diz estudo
De acordo com o documento, o principal intuito é “combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação feminina ou a falta de recursos que possibilitem a sua aquisição, oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual”.
Com o novo decreto, o Ministério da Saúde deverá estabelecer a execução dos procedimentos para adesão dos entes federativos ao programa de inclusão dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Ministério da Educação deve “promover campanhas informativas nas escolas da rede pública de ensino sobre a saúde menstrual e as suas consequências para a saúde da mulher”. Enquanto o Ministério da Justiça e Segurança Pública deverá garantir o acesso das mulheres presidiárias aos absorventes higiênicos.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, relatou que a pasta deve desembolsar cerca de R$ 130 milhões para o projeto. E o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, contou que aproximadamente 3,6 milhões de mulheres serão beneficiadas com o programa.
Já assistiu aos novos vídeos no YouTube do Olhar Digital? Inscreva-se no canal!
Tags: