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O Ministério da Economia anunciou na noite da segunda-feira (21) que não vai cobrar o imposto de importação de etanol até 31 de dezembro. A redução a zero de alíquotas foi decidida em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
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O corte se aplica tanto ao etanol puro, vendido nas bombas, como ao que é misturado à gasolina no Brasil. Ainda que, estranhamente, o governo não se arriscou a previsões sobre o impacto no preço do etanol, afirmou que a medida pode baratear o preço da gasolina nas bombas de combustível em até R$ 0,20 o litro. Por matemática simples, como 25% da gasolina é etanol, é tentador arriscar uma redução de R$ 0,80 no etanol, mas há várias nuances aí, como alterações no preço do açúcar fazendo com que a safra de cana seja usada com isso, não combustíveis.
Ou pode ser que ninguém veja vantagem nenhuma. Em razão do cenário internacional instável, a redução pode não chegar ao consumidor, segundo o governo. “Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz. “[Mas] Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços [da gasolina] na ordem de R$ 0,20.”
Atualmente, o imposto cobrado sobre a importação do etanol é de 18% — para países fora do Mercosul. O Brasil também negocia cotas de importação zero com países como os Estados Unidos.
Produtos alimentícios e eletroeletrônicos
O Ministério da Economia também avalia que os produtos beneficiados pela redução na alíquota do etanol são os que estão sendo mais atingidos pela inflação, de acordo com o Índice Nacional de Preços (INPC). O queijo, por exemplo, é a mercadoria que paga maior valor de importação no Brasil, com 28% do preço, seguido de açúcar (16%), macarrão (14,4%), margarina (10,8%), óleo de soja (9%) e café (9%).
Também nesta segunda, o governo federal confirmou a redução em 10% o imposto de importação sobre bens de capital e de informática e telecomunicações (eletroeletrônicos como smartphones e notebooks). A tarifa que incide sobre estes produtos será reduzida de forma permanente.
Crédito da imagem principal: Studio 51/Shutterstock
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