YouTube vence processo sobre filmes piratas disponíveis na plataforma

Matheus Barros05/04/2022 17h54
Imagem mostra logo do youtube na tela de um smartphone que, por dua vez, encontra-se em cima de um teclado de notebook. O fundo da imagem é vermelho
Crédito: Tattoboo/Shutterstock
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O YouTube ganhou uma batalha judicial contra o empresário Carlos Vasallo, que acusou a empresa do Google de disponibilizar filmes de maneira pirata. Vasallo é um grande nome do cinema na Espanha e possui uma das maiores coleções de filmes da América Latina.  

O produtor entrou com um processo afirmando que o YouTube agiu de maneira anticompetitiva e não cumpriu os pedidos de remoção de conteúdos piratas das obras que lhe pertencem.  

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De acordo com o empresário, a plataforma de vídeos só o adicionaria como dono dos direitos de distribuição das obras pela plataforma Content ID e exigia que ele aceitasse um acordo de divisão da receita gerada e desistisse de outros processos.  

A empresa negou as acusações e o juiz responsável, Darrin Gayles, concordou que não existem provas dessas exigências. O magistrado também descartou casos ocorridos antes de 2018 e apontou que a alegação da plataforma estar obrigando o produtor a comprar o Content ID não faz sentido, já que o produto é gratuito.  

Apesar de ter ganho este processo, o YouTube ainda terá que explicar o caso dos filmes compartilhados depois de 2018. Além disso, também será necessário apresentar defesa sobre os pedidos de remoção feitos pela lei norte-americana dos Direitos Autorais do Milênio Digital, (DMCA, na sigla em inglês).  

tela de celular com logo do YouTube
YouTube vence processo sobre filmes piratas disponíveis na plataforma. Imagem: Chubo – my masterpiece/Shutterstock

A plataforma de vídeos do Google também deve contar o motivo para ter alterado informações nos vídeos, impedindo que eles fossem retirados do ar pelos filtros de direitos autorais

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Matheus Barros
Redator(a)

Formado em Jornalismo pela FIAM FAAM, Matheus Barros iniciou seu trabalho em redação jornalística no portal da RedeTV! e hoje atua como repórter de Internet e Redes Sociais do Olhar Digital.