YouTube vence processo sobre filmes piratas disponíveis na plataforma

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O YouTube ganhou uma batalha judicial contra o empresário Carlos Vasallo, que acusou a empresa do Google de disponibilizar filmes de maneira pirata. Vasallo é um grande nome do cinema na Espanha e possui uma das maiores coleções de filmes da América Latina.

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O produtor entrou com um processo afirmando que o YouTube agiu de maneira anticompetitiva e não cumpriu os pedidos de remoção de conteúdos piratas das obras que lhe pertencem.

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De acordo com o empresário, a plataforma de vídeos só o adicionaria como dono dos direitos de distribuição das obras pela plataforma Content ID e exigia que ele aceitasse um acordo de divisão da receita gerada e desistisse de outros processos.

A empresa negou as acusações e o juiz responsável, Darrin Gayles, concordou que não existem provas dessas exigências. O magistrado também descartou casos ocorridos antes de 2018 e apontou que a alegação da plataforma estar obrigando o produtor a comprar o Content ID não faz sentido, já que o produto é gratuito.

Apesar de ter ganho este processo, o YouTube ainda terá que explicar o caso dos filmes compartilhados depois de 2018. Além disso, também será necessário apresentar defesa sobre os pedidos de remoção feitos pela lei norte-americana dos Direitos Autorais do Milênio Digital, (DMCA, na sigla em inglês).

YouTube vence processo sobre filmes piratas disponíveis na plataforma. Imagem: Chubo – my masterpiece/Shutterstock

A plataforma de vídeos do Google também deve contar o motivo para ter alterado informações nos vídeos, impedindo que eles fossem retirados do ar pelos filtros de direitos autorais.

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