A Meta, dona do Instagram, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 2 mil após manter a conta de uma brasileira bloqueada na rede social durante oito meses. O perfil da usuária da plataforma também deve ser restabelecido.
A decisão foi da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, a mulher entrou com uma ação pedindo uma indenização por danos morais e a Justiça levou em conta a demora para resposta do suporte da plataforma e as diversas tentativas de recuperação da conta que não tiveram sucesso.
“Portanto, neste caso concreto, há dano moral em razão do desgaste causado pelo tempo desproporcional de suspensão do acesso (mais de 8 meses) e das diversas tentativas infrutíferas de solução da questão através dos mecanismos disponibilizados pelo próprio recorrido, inclusive reclamações em site especializado, exigindo então a Judicialização da controvérsia”, diz a decisão
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Processo contra Instagram
O ponto relevante na decisão está no fato da usuária alegar que utiliza seu perfil no Instagram desde 2017 para fins comerciais e para divulgar seu trabalho como modelo profissional. O bloqueio ocorreu em junho de 2021, após a mulher tentar realizar o login em outro celular.
O relato diz ainda que ela tentou todas as ferramentas de recuperação de conta, mas não conseguiu o acesso. A Meta alegou que foram registradas diversas tentativas de acesso de locais diferentes e que a conta foi restabelecida após o período.
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