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O caso de uma criança de 12 anos que teve danos auditivos irreversíveis ao utilizar fones de ouvido da Apple, nos EUA, levou a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) a notificar a fabricante do iPhone, que terá 72 horas para se manifestar, fornecendo informações que expliquem se existe segurança na utilização do equipamento.
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Apesar do fato ter acontecido há dois anos, os fones de ouvido sem fio (bluetooth) Airpods são amplamente comercializados, com ampla aprovação das crianças e adolescentes, principalmente para fins de entretenimento.
Tímpano estourado
De acordo com o processo judicial norte-americano, o caso aconteceu no momento em que o garoto assistia a Netflix pelo iPhone, mas a transmissão foi interrompida por um alerta existente nos EUA que faz notificações sobre crianças desaparecidas (amber alert), muitas vezes veiculado sem aviso prévio.
Apesar dos pais da criança afirmarem que o volume estava no médio, o alerta acabou vindo no máximo, causando zumbido no ouvido, tontura, vertigem e náusea. A consequência mais drástica foi que o par de Airpods Pro rasgou o tímpano do menino, danificando a cóclea, com ferimentos graves.
“Estamos investigando possível defeito e consequente risco à saúde e segurança dos consumidores brasileiros. A intenção é que a empresa aja com transparência e colabore com as autoridades nacionais e internacionais para esclarecimento imediato do caso”, informou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
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Em defesa dos consumidores
A Senacon notificou a Apple com base no artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor, que diz que o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.
Segundo o órgão, a Apple deverá justificar a venda do acessório e os riscos do equipamento, explicando regularidade, qualidade, segurança, transparência, informação e orientação aos consumidores quanto ao processo de fabricação e comercialização do produto.
Reivindique seus direitos
Caso você se sinta lesado ou desconfie de algum defeito em produtos ou acessórios da Apple, é possível realizar uma manifestação, de forma gratuita, na plataforma consumidor.gov.br. O prazo médio de respostas é de 7,5 dias após abertura do caso.
Via: Senacon
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