O caso de uma criança de 12 anos que teve danos auditivos irreversíveis ao utilizar fones de ouvido da Apple, nos EUA, levou a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) a notificar a fabricante do iPhone, que terá 72 horas para se manifestar, fornecendo informações que expliquem se existe segurança na utilização do equipamento.
Apesar do fato ter acontecido há dois anos, os fones de ouvido sem fio (bluetooth) Airpods são amplamente comercializados, com ampla aprovação das crianças e adolescentes, principalmente para fins de entretenimento.
Tímpano estourado
De acordo com o processo judicial norte-americano, o caso aconteceu no momento em que o garoto assistia a Netflix pelo iPhone, mas a transmissão foi interrompida por um alerta existente nos EUA que faz notificações sobre crianças desaparecidas (amber alert), muitas vezes veiculado sem aviso prévio.
Apesar dos pais da criança afirmarem que o volume estava no médio, o alerta acabou vindo no máximo, causando zumbido no ouvido, tontura, vertigem e náusea. A consequência mais drástica foi que o par de Airpods Pro rasgou o tímpano do menino, danificando a cóclea, com ferimentos graves.
“Estamos investigando possível defeito e consequente risco à saúde e segurança dos consumidores brasileiros. A intenção é que a empresa aja com transparência e colabore com as autoridades nacionais e internacionais para esclarecimento imediato do caso”, informou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
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Em defesa dos consumidores
A Senacon notificou a Apple com base no artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor, que diz que o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.
Segundo o órgão, a Apple deverá justificar a venda do acessório e os riscos do equipamento, explicando regularidade, qualidade, segurança, transparência, informação e orientação aos consumidores quanto ao processo de fabricação e comercialização do produto.
Reivindique seus direitos
Caso você se sinta lesado ou desconfie de algum defeito em produtos ou acessórios da Apple, é possível realizar uma manifestação, de forma gratuita, na plataforma consumidor.gov.br. O prazo médio de respostas é de 7,5 dias após abertura do caso.
Via: Senacon
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