YouTube pode ter que pagar indenização por upload de conteúdo protegido por direitos autorais

Por Gabriel Sérvio, editado por Acsa Gomes 02/06/2022 15h36, atualizada em 06/06/2022 15h24
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O YouTube, uma das plataformas mais populares do mercado, pode ser obrigado a pagar indenização em caso de upload não autorizado de conteúdo protegido por direitos autorais. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (2) pelo tribunal superior da Alemanha.

Segundo as autoridades, as plataformas digitais devem ser responsabilizadas se não agirem rapidamente para bloquear o acesso de uploads ilegais.

tela de celular com logo do YouTube
YouTube pode ser obrigado a pagar indenização em casos de upload de conteúdo protegido por direitos autorais. Imagem: Chubo – my masterpiece/Shutterstock

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Entenda o caso

A decisão envolve outra ação judicial movida por um produtor musical contra o YouTube. A discussão começou quando gravações de um artista que ele detinha os direitos apareceram no serviço do Google mesmo após uma solicitação do seu advogado pedido a remoção dos vídeos.

Também está em discussão no velho continente o que as redes sociais podem fazer para conter essa prática. A princípio, segundo a decisão, as plataformas serão obrigadas a divulgar dados como a identidade e o endereço de e-mail dos usuários que cometerem infrações.

No fim, nenhuma decisão foi tomada em relação à responsabilidade do YouTube em casos como o relatado pelo produtor. Segundo a Reuters, os tribunais inferiores do país vão reavaliar essa diretriz.

O YouTube, por sua vez, informou apenas que confia nos sistemas que desenvolveu para combater a violação de direitos autorais, o que, segundo a plataforma, garante que os detentores recebem a sua “parte justa”.

Vale ressaltar que os criadores europeus travam uma batalha de longa data contra serviços como o YouTube. A ideia é conseguir uma reparação financeira na casa de US$ 1 trilhão por danos gerados pelo compartilhamento de conteúdo não autorizado. 

Via: Reuters

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Gabriel Sérvio é formado em Comunicação Social pelo Centro Universitário Geraldo Di Biase e faz parte da redação do Olhar Digital desde 2020.

Acsa Gomes
Redator(a)

Acsa Gomes é formada em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo pela FAPCOM. Chegou ao Olhar Digital em 2020, como estagiária. Atualmente, faz parte do setor de Mídias Sociais.