Antes anuladas, licenças da Starlink são reaprovadas na França

Nova decisão do órgão de telefonia do país reverte decisão anterior, que impedia SpaceX de usar frequências de rádio para redes públicas
Rafael Arbulu07/06/2022 13h55
Antena da SpaceX posicionada em um telhado
Imagem: JL IMAGES/Shutterstock
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O órgão de telefonia da França – Arcep – concedeu à SpaceX a permissão de uso de tecnologia de radiofrequência, efetivamente permitindo que a empresa de Elon Musk use a rede do país europeu para oferecer seus serviços de internet fixa via satélite – a popular Starlink.

A concessão liberada pela entidade reverte uma decisão judicial da Suprema Corte francesa, tomada em abril deste ano, que impedia a SpaceX de ter uma atuação plena de seus serviços de internet no país. Originalmente, as concessões necessárias haviam sido aprovadas em fevereiro, revogadas dois meses depois e, agora, liberadas novamente.

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A França enfim concedeu as permissões finais para que a Starlink, a plataforma de internet via satélite da SpaceX, possa atuar em caráter comercial (Imagem: AleksandrMorrisovich/Shutterstock)

De acordo com o despacho, logo após a revogação das concessões, em abril, a SpaceX pediu pela abertura de uma consulta pública, a fim de medir o interesse dos cidadãos da França em assinar a plataforma Starlink e, com isso, ter um argumento mais sólido para tentar reverter o revés sofrido na época.

Dois meses depois, na última segunda-feira (6), os resultados dessa consulta vieram em favor da empresa de Elon Musk. Com isso, a SpaceX conta com a França como mais um país onde pode oferecer comercialmente a Starlink.

Em fevereiro, vale lembrar, foi a Arcep quem concedeu as licenças, e a Suprema Corte quem as rescindiu em abril, alegando “erros de julgamento nas cortes inferiores”. Na prática, a corte alegou que a permissão concedida à SpaceX deveria vir por meio de licitação governamental – um passo que a Arcep pulou, no entendimento dos juízes.

Agora, no entanto, com uma consulta pública favorável à empresa, é pouco provável que o que vimos em abril se repita: os documentos relacionados à consulta, liberados pelo governo da França, mostram que a maior parte dos apoiadores da Starlink no país estão nas chamadas “áreas brancas”, ou seja, regiões onde o acesso à internet via cabeamento de fibra óptica é deficitário.

Em outras palavras: os cidadãos entenderam que a chegada da Starlink em suas regiões serviria para igualar a oferta de internet tradicionalmente veloz em outras áreas, efetivamente ampliando – e não necessariamente “competindo” – a cobertura online.

Até o momento, a SpaceX não comentou a vitória.

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Jornalista formado pela Universidade Paulista, Rafael é especializado em tecnologia, cultura pop, além de cobrir a editoria de Ciências e Espaço no Olhar Digital. Em experiências passadas, começou como repórter e editor de games em diversas publicações do meio, e também já cobriu agenda de cidades, cotidiano e esportes.