De autoria do deputado federal Aureo Ribeiro (SD-RJ), o projeto de lei que estabelece normas e leis para o mercado de criptomoedas no Brasil voltou à pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Após sofrer alterações no Senado, o PL retornou, nesta segunda-feira (20), para os últimos ajustes antes de ser votado em definitivo. Ele só entrará em vigor após sanção presidencial, com um respectivo prazo para as empresas se adaptarem.
Entenda a regulamentação do mercado de criptomoedas
A ideia do projeto é centralizar a regulação do mercado de criptoativos no Banco Central, que deverá ser a instituição reguladora e também responsável pelas regras do sistema financeiro nacional direcionadas às empresas do setor.
Apesar de ainda não estar em vigor, o Banco Central já vem mobilizando instituições de pagamentos, fintechs e bancos a realizarem um trabalho de individualização das contas para exchanges de criptoativos, principalmente internacionais. A exigência já está sendo conduzida por várias empresas, como Binance, Huobi e KuCoin.
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De olho em novos investidores
A expectativa do mercado é que o projeto seja útil para atrair novos investidores. Isso porque haverá uma maior garantia das aplicações, com segurança operacional.
Dessa maneira, haverá um fomento da economia por meio da geração de renda e emprego, tendo em vista que o setor de criptoativos certamente terá um considerável crescimento no país.
A expectativa é que o Brasil se torne um dos maiores mercados globais de criptomoedas, ganhando força com a regulamentação.
As exchanges nacionais têm se posicionado em sua maioria de forma favorável à regulamentação, sob o argumento de que a iniciativa poderá trazer mais segurança e credibilidade ao setor.
Via: Exame
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Acsa Gomes é formada em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo pela FAPCOM. Chegou ao Olhar Digital em 2020, como estagiária. Atualmente, faz parte do setor de Mídias Sociais.
